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08/10/2007 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Casal Renascer promete processar promotor de Justiça


A igreja Renascer divulgou, na sexta-feira (5/10), nota em que contesta as declarações feitas pelo promotor paulista Marcelo Mendroni ao Jornal da Globo. O promotor afirmou que os R$ 4 milhões encontrados na conta do apóstolo Estevam Hernandes foram obtidos de forma ilícita, por meio de crimes como estelionato e falsidade ideológica cometidos no Brasil.

Em nota, também assinada pelo casal Hernandes, a igreja Renascer afirmou que “as declarações do promotor Marcelo Mendroni são mentirosas, difamatórias e elaboradas deliberadamente de maneira a induzir a erro a opinião pública”.

No documento, o casal afirma que as “descobertas” do promotor constam nas declarações de Imposto de Renda da família Hernandes e nos depoimentos que Estevam e Sônia prestaram à Justiça americana. “E, apesar de constarem em documentos oficiais, os números foram maliciosamente manipulados e interpretados”, ressaltaram.

O casal também afirmou que a Renascer já acionou seus advogados no Brasil e nos Estados Unidos para as devidas providências civis e criminais contra o promotor. “Que a Justiça se manifeste, e que o próprio Ministério Público analise com isenção o comportamento narcisista e visivelmente autopromocional de um de seus membros”.

Estevam e Sônia Hernandes foram condenados em agosto pela Justiça americana por entrar nos Estados Unidos com dinheiro não declarado. Eles vão cumprir 140 dias de reclusão, cinco meses de prisão domiciliar e mais dois anos de liberdade condicional.

O apóstolo cumpre primeiro a pena do período de reclusão, enquanto Sônia cumpre a prisão domiciliar. O juiz americano Federico Moreno decidiu dessa forma para que um possa cuidar da família enquanto o outro estiver recluso. Além disso, a Justiça decidiu que cada um deverá pagar uma multa de US$ 30 mil.

Leia a nota da Renascer

As declarações do promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público do Estado de São Paulo, prestadas de forma enviesada a órgãos de comunicação selecionados sabe-se lá por que critério, são mentirosas, difamatórias e elaboradas deliberadamente de maneira a induzir a erro a opinião pública.

A Igreja Apostólica Renascer em Cristo já acionou seus advogados no Brasil e nos Estados Unidos para as devidas providências civis e criminais contra o promotor estadual Marcelo Mendroni. Que a Justiça se manifeste, e que o próprio Ministério Público analise com isenção o comportamento narcisista e visivelmente autopromocional de um de seus membros.

E que a população reflita sobre a atitude sem limites de um homem investido de poder que, aproveitando a solidão de uma família momentânea e injustamente privada de seu chefe, ataca-a impiedosamente, por motivos não de interesse público, mas estritamente pessoais e mantidos em segredo.

Quanto às declarações caluniosas do promotor Marcelo Mendroni, que se escuda na reputação do Ministério Público paulista para obter divulgação pessoal, buscar méritos que não tem e aparecer na televisão, esclarecemos:

— Em primeiro lugar, não houve investigação nenhuma. As pretensas descobertas se referem a fatos e números que constam nas declarações de Imposto de Renda da família Hernandes e nos depoimentos do apóstolo Estevam e da bispa Sônia à Justiça americana. E, mesmo assim, apesar de constarem em documentos oficiais, os números foram maliciosamente manipulados e interpretados.

1 — Dois milhões de dólares de movimentação em seis anos. Dois milhões de dólares são aproximadamente R$ 3,6 milhões. Isso, dividido em seis anos, 72 meses, dá uma média de R$ 50 mil por mês. É até ridículo achar que se lava dinheiro com essa quantia – ainda mais que, deste montante, devem-se descontar as despesas normais de hipoteca da casa, prestações diversas, alimentação, pagamento de empregados, remédios, seguros, impostos, etc.

Estes dados são de uma conta bancária comum, declarada no Imposto de Renda, numa instituição financeira legal. E, a propósito, o valor que consta nos extratos é de US$ 1.898.448,33. Talvez, para o promotor Marcelo Mendroni, a quantia de mais de US$ 100 mil, que ele arredondou para cima, para falar bonito na tevê, não faça diferença. Para nós, e para nosso povo, faz.

2 — As “recentes descobertas” de uma dívida de R$ 6,5 milhões ao Fisco paulista não são “recentes” nem são “descobertas”. Trata-se de uma dívida legal, declarada, reconhecida, que vem sendo paga em parcelas, conforme negociação nos termos da lei, dentro das normas do PPI, aplicáveis a qualquer pessoa ou instituição.

A propósito, como no caso anterior, o valor foi mais uma vez manipulado para cima. Este parcelamento é de cerca de R$ 4 milhões, bem menos do que o propalado pelo promotor ao exorbitar de suas funções.

As tais “recentes descobertas” foram transmitidas pelo promotor Marcelo Medroni a dois grupos de imprensa, escolhidos a dedo: a Editora Abril, que publica Veja, e as Organizações Globo. As Organizações Globo, aliás, já foram processadas pela Renascer e condenadas num episódio anterior de discriminação religiosa.

Nenhum dos grupos de mídia cuidadosamente selecionados pelo promotor procurou a Igreja Apostólica Renascer em Cristo para que pudesse responder e contestar a tempo as tais “descobertas”. Isso leva a crer que só recebeu a informação quem se comprometeu a desrespeitar a norma jornalística de ouvir todas as partes envolvidas num caso e aceitou divulgar apenas a maliciosa versão oficial.

É preciso haver limites à utilização maliciosa da mídia para atingir não uma família, pois não é disso que se trata; mas de ferir toda uma comunidade religiosa, na pessoa de seus fundadores e líderes espirituais. Não é a primeira vez que um grupo religioso é perseguido; e não será a primeira vez que, apesar das perseguições, os fiéis se unam, sua voz se propague e seu número se multiplique.

São Paulo, 5 de outubro de 2007

Igreja Apostólica Renascer em Cristo e Família Hernandes

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