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12/07/2012 - odiario.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CGU pede fim de repasse a ONG suspeita de fraude

Por: Fábio Fabrini e Alfredo Junqueir


A Controladoria Geral da União (CGU) pedirá a órgãos do governo federal que bloqueiem pagamentos e novas parcerias com o Instituto Muito Especial, suspeito de fraudar convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A decisão foi comunicada após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar o esquema, que envolve repasses a empresas de fachada e até em nome de uma "laranja", a maior parte financiada com recursos de emendas parlamentares.

De acordo com a CGU, a orientação já foi feita ao MCT e será enviada também ao Ministério do Turismo, que repassou, por meio de quatro convênios, R$ 3,5 milhões ao instituto. Só na Ciência e Tecnologia, os valores repassados alcançam R$ 24 milhões, 90% provenientes de emendas. Presidente da entidade, o engenheiro Marcus Scarpa tem ligações com alguns dos parlamentares beneficiados.

Um de seus sócios na empresa Green Publicidade e Marketing em 2010, João Paulo Lyra Pessoa de Mello assessorava na mesma época o ex-deputado José Maia Filho (DEM-PI), o Mainha. Naquele ano, o então parlamentar destinou R$ 1,5 milhão para um convênio com o MCT. A parceria foi firmada em maio. Depois disso, a JPPM Consultoria Legislativa e Parlamentar, empresa em nome de Mello, foi contratada pelo ex-deputado.

Mello diz ter acompanhando projetos para Mainha. Ao Grupo Estado, ele informou ter recebido R$ 3 mil pelos serviços. No entanto, a nota fiscal apresentada pelo então parlamentar à Câmara é de R$ 30 mil.

Mello nega ter feito intermediação ou recebido qualquer valor em função de emendas, mas admite ter apresentado, à época, alguns dos parlamentares ao chefe do Instituto Muito Especial, entre eles Mainha e a ex-deputada Solange Amaral (PSD-RJ), a segunda que mais beneficiou a entidade, com R$ 4 milhões direcionados. "Posso ter apresentado ele (Scarpa) a alguém. Não sei se botaram emenda", afirmou.

Mainha diz que a assessoria prestada por Mello não teve relação com a emenda apresentada.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, o presidente do Instituto Muito Especial também era sócio de uma das filhas do primeiro vice-presidente da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), quando o tucano destinou emendas à entidade.

No Turismo, três dos quatro convênios foram bancados por emendas de R$ 1,5 milhão do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) e do ex-deputado Edgar Moury (PMDB-PE). Embora encerradas em 2008 e 2009, até hoje a pasta não analisou as prestações de contas das parcerias. Moury é campeão em verbas destinadas à entidade na Ciência e Tecnologia (R$ 6,5 milhões).

Investigações da CGU sobre o Instituto Muito Especial começaram no fim do ano passado, a partir da constatação de irregularidades. Documentos aos quais o Grupo Estado teve acesso mostram que o MCT não fiscalizava os convênios fraudados. O ministro Marco Antonio Raupp se nega a falar a respeito. A pasta tem vetado acesso a informações públicas sobre os convênios, alegando "risco à segurança do Estado".

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