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03/07/2012 - A Bola Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Descoberta fraude recorde com fundos da União Europeia

Por: Martins Morim


Investigadores do Departamento Europeu de Luta Antifraude (OLAF, na sigla inglesa) desvendaram, em Itália, a maior fraude envolvendo fundos da União Europeia (UE), a qual atinge a soma recorde de 389 milhões de euros em resultado de desvio de fundos num projeto de construção de estradas na Calábria. É o maior escândalo de fuga ao fisco desvendado até hoje.

Segundo o Relatório Anual de 2011, divulgado ontem pelo OLAF, a investigações feitas permitiram recuperar 691,4 milhões de euros, «montante excecional explicado pelas circunstâncias particulares que marcaram o ano», conforme salienta o texto. As investigações conduziram ainda um total açulado de 511 anos de cadeia por sentenças proferidas por tribunais dos Estados membros. No total, o OLAF investigou 463 casos em 2011.

As verbas recuperadas mais elevadas registaram-se no setor dos fundos estruturais (€ 524,7 milhões), direitos alfandegários (€ 113,7 milhões) e da agricultura (€ 34 milhões). Em paralelo, a ação dos tribunais nacionais, «seguindo as recomendações do OLAF», aplicaram os já referidos 511 anos de prisão aos infratores, bem como penas pecuniárias no valor aproximado de 115 milhões de euros. O OLAF instaurou 463 inquéritos em 2011, dos quais 122 envolveram pessoal da União Europeia, 89 do setor agrícola, 67 envolvendo a ajuda externa e 64 fundos estruturais.

O OLAF está incumbido de tripla missão: proteger os interesses financeiros da União Europeia, investigando a fraude, a corrupção e outras ações ilegais; detetar e examinar os casos graves associados ao exercício de atividades profissionais atribuídas por membros e pessoal das instituições e órgãos da UE e que são suscetíveis de inquéritos disciplinares e de penais; prestar apoio à Comissão Europeia na elaboração e na aplicação de políticas de prevenção e de deteção de fraudes.

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