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09/10/2007 - O Debate Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mágica contra a corrupção

Por: Haroldo P. Barboza


Não é preciso nenhuma monografia (como pedida pela CGU) requintada para estabelecer procedimentos simples (não existe mágica) conhecidos há mais de 100 anos, mas não colocadas em prática pelas autoridades que nos guiam por comprometimentos desconhecidos pela população.

Qualquer processo, por mais automatizado que seja dentro de uma entidade pública precisa de pessoas para manutenção, testes, pontos de verificação, alimentação de dados e análise de funcionamento e interpretação dos resultados. Por este fato, pode ser manipulado e ter os resultados distorcidos, camuflados ou desaparecidos. Por acidente, incompetência ou de propósito.

Se pela última hipótese, está configurada a fagulha da corrupção.

Eliminá-la é impossível por melhor que seja a cultura do povo. Para obter esta cultura sadia que permita a existência de um nível suportável de desvio de conduta são necessárias várias décadas de educação séria e bem estruturada e ações bem direcionadas e bem intencionadas por parte das autoridades legais. Este nível de cultura tolera até mesmo a existência de mendigos, numa proporção não superior a 0,001% da população total.

Independente de conseguirmos tal estágio em curto ou longo prazo, a sistemática de gerenciamento de projetos públicos, na minha visão, baseia-se em quatro pontos básicos: planejamento, organização, fiscalização e punição. Analisemos cada um resumidamente, considerando que não temos a vivência da administração pública mas possuímos um bom senso adequado para termos a percepção lógica de como deve funcionar a máquina pública de um modo geral.

PLANEJAMENTO

Temos elementos inteligentes suficientemente capazes de planejar nossas estruturas sem a necessidade de importar “pacotes” estrangeiros que são construídos para as culturas de origem e não para a nossa. Quando são colocados aqui à força, geralmente tornam-se desequilibrados e mais fáceis de serem burlados por não termos efetuado a tradução correta dos manuais ou existe o perigo de dupla interpretação, que dá margens aos desvios de conduta e de verbas. Eventualmente podemos capturar um exemplo alheio para acoplar ao nosso comboio. As ferramentas lógicas e matemáticas são universais e podemos usá-las com equilíbrio gratuitamente para definir um modelo simples, modulado, inserido em nosso cenário de vida e de fácil compreensão para quem vai gerenciá-lo e para os que vão operá-lo.

Também é saudável eliminar ou reduzir extremamente a prática da terceirização, que traz em seu bojo algumas desvantagens, tais como:

a) os funcionários voláteis não “vestem” a camisa da entidade a quem prestam serviço no momento e nem sempre realizam suas tarefas de forma precisa;

b) a troca eventual de elementos obriga que a entidade contratante tenha de efetuar novo treinamento no substituto que chega;

c) pelo fato de não terem chances de escalar posições dentro da entidade contratante, muitas vezes trabalham desmotivados;

d) algumas informações relevantes podem deixar indevidamente o perímetro da entidade contratante.

Um caso clássico de inadequação da terceirização é o de “seguranças” de aluguel, que muitas vezes por terem de saber das mesmas, revelam rotinas internas que facilitam assaltos e subtração de dados da contratante. Quando não de elementos da mesma.

ORGANIZAÇÃO

Seria desejável que desde o primeiro escalão os componentes das entidades fossem apenas técnicos concursados, com raízes identificadas com as entidades e promovidos por méritos técnicos revelados ao longo dos anos de bons serviços prestados às mesmas. Mas não sendo possível eliminar tal distorção no momento, que pelo menos se efetue uma breve descontaminação dentro da seguinte linha:

a) eliminação de cargos de fachada;

b) eliminação de postos de comandos cujas funções podem ser absorvidas por outro reduzindo possíveis pontos de atritos;

c) reuniões que definam novos investimentos e mudanças de procedimentos devem dar um maior peso ao parecer do corpo técnico;

d) investir na reciclagem, ou seja, aproveitar sobras ou idéias de outros processos para novas aplicações sem receio de ferir vaidades;

e) reduzir a burocracia, re-avaliando os melhores pontos de controle do sistema e eliminando os que emperram o fluxo adequado;

f) efetuar questionários com os usuários diretos quando de alguma mudança polêmica e que prenuncie algum impacto de peso sobre os mesmos ou sobre terceiros;

g) ter seus integrantes concursados, bem treinados e adequadamente remunerados.

Neste caso a contratação de uma terceirizada de O&M tem sentido, pois a mesma deve atuar uns 6 ou 9 meses para definir o mapa de funcionamento da entidade e depois deixa de onerar a folha de pagamento.

Um caso clássico da falta de organização na administração pública é o da quantidade de postos do corpo de bombeiros nos centros urbanos. A população cresce (incha) e as unidades de atendimento são as mesmas dos últimos 50 anos. Com o trânsito caótico atual, uma parte da corporação não consegue chegar ao local do sinistro em tempo hábil.

FISCALIZAÇÃO

Além dos elementos que realizam vistorias internas no sentido de conferir o perfeito deslizamento da “esteira”, fiscalizações externas periódicas (mas sem datas certas) devem ser realizadas por outra(s) entidade(s) legalmente constituídas para tal. E mais importante: permitir que o próprio povo (ou comunidade afetada diretamente) exerça o papel de fiscal auxiliar. Para isto é preciso que medidas simples sejam adotadas:

a) divulgar pela imprensa geral de forma resumida (afinal não será dado nenhum curso) os pontos básicos de observação sobre pistas de “desvios”;

b) publicar mensal ou bimestralmente na imprensa geral balancetes sobre as atividades da entidade, mostrando gastos previstos conforme orçamento inicial bem como os gastos efetivamente realizados;

c) criar canais competentes (0800, Internet, etc) para que as pessoas possam obter esclarecimentos e/ou denunciar fatos relacionados à alguma irregularidade observada;

d) premiar os elementos denunciantes para que outros se sintam motivados e atentos para permanecerem em estado de “fiscais” do imposto que pagam;

e) divulgar na imprensa geral casos sobre fraudes descobertas, como eram realizadas, como foram descobertas e providências tomadas para que novos casos similares não se repitam.

Um caso clássico de indevido funcionamento transparente de uma autarquia é o TSE, que cria as normas, ele mesmo fiscaliza e ele mesmo “julga” algum processo aberto por um eleitor contra tal entidade e ele mesmo define as “penas” caso algum integrante seu tenha cometido um “deslize”.

PUNIÇÃO

Este talvez seja o item mais importante da proposta aqui apresentada. Sabemos que a corrupção existe antes do homem começar a caminhar de pé. Mas ela não pode ficar entranhada como propriedade corriqueira dentro de nossa identidade cívica, servindo de péssimo exemplo aos nossos herdeiros ou fornecendo motivos para que outras nações façam chacotas de nossa bandeira. É necessário que entidades de alta credibilidade dentro de nosso território se unam (melhor sob forma de “consórcio” para evitar florescimento de vaidades) para conduzir a cruzada nacional objetivando a reformulação das Leis que dão cobertura aos que se divertem e enriquecem através destas práticas danosas que esfacelam nossa dignidade.

Para a reformulação legal, não será preciso abrir um concurso com este ora em andamento, tendo em vista que o cenário jurídico de nossa terra é composto por elementos de alto gabarito para tal empreitada.

Basta amar esta pátria e desejar um bom futuro aos nossos (e deles) herdeiros.

Casos clássicos de impunidade nas áreas públicas temos aos milhares. Centenas de CPI´s criaram expectativas inúteis, consumiram recursos altos, permitiram conclusões óbvias mas raramente condenaram algum elemento para que fosse produzido um exemplo palpável a ser exibido a jovens em formação, que passam a deduzir por conta própria, que o crime compensa.

Esta é a imagem que precisamos extirpar de nosso cotidiano para criarmos condições de desenvolvermos um crescimento com dignidade, tranqüilidade e orgulho.

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