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11/06/2012 - Diário Digital Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ desmantela rede que terá lesado Estado em mais de 15 M€

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede criminosa que alegadamente se dedicava à fraude fiscal e à falsificação de documentos e que terá lesado o Estado em mais de 15 milhões de euros, informou hoje a PJ.

Um detido e 18 arguidos - particulares e empresas - é o resultado da operação, durante a qual foram efetuadas 40 buscas, encontrando-se ainda pendente um mandado de detenção.

Ainda que a alegada rede atuasse em quase todo o território português, tinha cariz transnacional apesar de o raio de ação incidir sobretudo na área metropolitana de Lisboa, disse à agência Lusa fonte da PJ.

A área de negócio da rede era de consumíveis de informática, sobretudo "tonners" e impressoras, acrescentou.

"A alegada rede importava consumíveis de informática em grandes quantidades, que depois fazia passar por várias empresas de fachada, que tinham um tempo de vida curto e não pagavam impostos, conseguindo através dessa compra e venda reduzir o valor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), acabando o produto por chegar mais barato ao consumidor sem que fossem pagos impostos ao Estado", explicou a fonte da PJ.

A operação foi efetuada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e resultou de uma investigação de "grande dimensão e especial complexidade", lê-se no comunicado.

Acrescenta o documento que os arguidos utilizavam circuitos internacionais de fraude ao IVA e que o modo como atuavam é designado por integravam uma rede de cariz transnacional cujo modo de atuar é designado por "fraude na aquisição intracomunitária de bens".

Os factos investigados ocorreram entre 2002 e 2006 e o inquérito foi realizado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em colaboração com elementos da autoridade tributária. Do inquérito resultaram 26 volumes e 1275 apensos.

A investigação recorreu a mecanismos de cooperação judiciária internacional, incluindo exames forenses, análise documental e bancária, tendo sid utilizados meios especiais de recolha de prova e apreendidos saldos de diversas contas bancárias, conclui o comunicado.

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