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08/06/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Professoras são presas por estelionato em Santa Maria do Pará

Elas recebiam pagamento de mensalidades de alunos em escola pública. As duas professoras foram presas em flagrante por policiais civis e militares.

O Juiz da Comarca de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, homologou nesta sexta-feira (8) o pedido de transferência para Belém, das duas professoras presas em flagrante no último sábado (2) por estelionato. As suspeitas foram presas pelas civil e militar no momento em que recebiam pagamentos de mensalidades atrasadas de alunos em uma escola pública da cidade de Santa Maria do Pará.

As presas foram recolhidas ao Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua, na Grande Belém. As professoras vão responder processo criminal por estelionato. Elas são suspeitas de comandar um esquema que usou ilegalmente o nome de faculdades para enganar quase 50 alunos em Santa Maria do Pará.De acordo com a polícia, há cerca de três anos, as professoras atuaram em Santa Maria, onde se identificavam como coordenadoras da instituição de ensino Instituto Ômega.

O Instituto Ômega estava proibido de funcionar, desde janeiro deste ano, por força de uma Ação Cautelar movida pelo Ministério Público Federal. Porém, denúncias registradas em boletim de ocorrência, no final da semana passada, por três alunos, davam conta de que as professoras continuavam lecionando e cobrando pagamento em dinheiro dos alunos, de forma ilegal. As denúncias levaram a equipe policial de Santa Maria do Pará a investigar o golpe.

Desta vez, segundo a polícia, as mulheres estavam recebendo valores de pagamentos de mensalidades de estudantes, usando o nome da Faculdade Fares, sediada em Boa Vista, capital de Roraima, sem que a unidade de ensino tenha qualquer vínculo com a faculdade. A Policia Civil informou ainda que, as professoras conseguiam alugar salas em escolas do município para dar as aulas. Elas também usavam as mesmas salas de aula para receber os pagamentos das mensalidades.

O golpe acontecia desde 2009. Na época, um grupo de alunos alegou que a unidade de ensino era denominada de Faculdade Integrada "Ômega". Após a aprovação de alunos em um processo seletivo, a faculdade passou a se chamar Instituto de Educação Ômega. Depois, houve nova mudança de nome para Faculdade de Educação Superior do Pará, e por último, mudou para Instituto de Educação Teológica Ômega.

Segundo as denunciantes, ao serem questionadas sobre as mudanças constantes de nome, as coordenadoras alegaram que "se tratavam apenas de mudanças na razão social da empresa Ômega". Com a suspensão das atividades do Ômega, em janeiro deste ano, por determinação do MPF, houve uma reunião em Belém para tratar do assunto. Na reunião, esteve uma das professoras suspeitas e um representante do Ministério da Educação.

Ao retornar para Santa Maria do Pará, em reunião com alunos, a professora alegou que teria assinado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no Ministério Público em que teriam sido lançadas três propostas de faculdades para que os estudantes pudessem dar seguimento ao processo seletivo e diplomação. Segundo a suspeita, os alunos poderiam escolher entre as Faculdades Estácio de Sá, sediada no Rio de Janeiro, Fares, de Roraima, e Fael, sediada em Lapa, no Paraná. Contudo, ficou acertado entre os alunos e a coordenação do Instituto Ômega que, se quisessem, os estudantes poderiam continuar no Instituto Ômega para serem diplomados por uma das faculdades listadas pela professora, ou poderiam procurar outras faculdades.

De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, uma turma com 47 alunos de Santa Maria do Pará decidiu aguardar a realização de uma avaliação técnica de desempenho para ingressarem em uma das faculdades indicada pelas professoras do Instituto Ômega. Até que, no último dia 24 de maio, em reunião na Escola Severiano Benedito de Souza, em Santa Maria do Pará, um senhor que se apresentou como professor e representante da Faculdade Fares, de Roraima, juntamente com as suspeitas de estelionato, mostraram aos estudantes um pacote onde estariam as provas do processo seletivo para verificação de aprendizagem.

Eles sugeriram aos alunos que iriam inscrevê-los na faculdade e que, em sete dias, sairia o resultado da avaliação. Posteriormente, os alunos seriam matriculados. A avaliação de aprendizagem foi realizada em 27 de maio. A prova composta de uma redação e 20 questões objetivas teve o resultado previsto aos alunos, na ocasião, para ser divulgado no dia 1º de junho de 2012. Na mesma data, os alunos iriam fazer o pagamento de três mensalidades em atraso por motivo de decisão do Ministério Público Federal.

Os alunos suspeitaram do golpe, pois as professoras alegaram que a matrícula só seria realizada após a efetivação do pagamento das mensalidades e que o diploma de conclusão do curso também deveria ser pago pelos estudantes, em até 60 dias, ao Instituto Ômega, que iria repassar o valor à Faculdade Fares. "Cada diploma custaria R$ 600", apurou o delegado Paulo Benício.

Os alunos decidiram, por conta própria, entrar em contato com a sede da Faculdade Fares, já que as professoras não apresentaram o documento oficial que comprovava o vínculo entre o Instituto Ômega e a instituição. Foi então que os alunos tomaram conhecimento de que foram vítimas de um golpe, pois a secretária geral e diretora do Setor Financeiro da Faculdade Fares, afirmou que não existia qualquer representante nem polo da Fares no Estado do Pará.

Diante da constatação os alunos registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Maria do Pará. O investigador Jorge Couto, de plantão na unidade policial, telefonou para a Faculdade onde conversou com um representante da instituição de ensino. E mais uma vez a confirmação de que não havia no Pará qualquer representante da Fares. Com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o policial civil prendeu em flagrante as duas professoras no momento em que recebiam o pagamento das mensalidades.

Os policiais solicitaram às professoras o documento que oficializava o convênio com a Faculdade Fares, mas as suspeitas admitiram que não havia qualquer vínculo. No momento do flagrante, uma das professoras tentou subornar os policiais oferecendo dinheiro para que não fosse presa. As duas foram conduzidas à delegacia. Com elas, os policiais apreenderam a quantia de R$ 4.087 e vários documentos timbrados com a logomarca da Faculdade Fares.

As prisões em flagrante foram coordenadas pelo delegado Paulo César Benício, titular da Delegacia de Santa Maria do Pará.

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