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02/06/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pedir nota fiscal diminui fraudes no Farmácia Popular, diz ministro

Alexandre Padilha pede que usuários do programa exijam cupons fiscais. Golpe pode ter gerado prejuízo de R$ 1 bilhão ao Governo Federal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu que os usuários do Farmácia Popular exijam e guardem os comprovantes das compras de medicamentos que realizarem nos estabelecimentos credenciados a rede, para evitar fraudes no programa federal. Segundo ele, com essa iniciativa o consumidor facilita as auditorias feitas pelo Ministério.

“Nós adotamos mais um mecanismo de segurança de combate à fraude. Toda pessoa quando pega o remédio, ela tem que deixar a receita, fica uma cópia da receita que é digitalizada, fica o número do CRM (registro do médico responsável) e o CPF da pessoa e ela recebe um cupom fiscal. É importante que as pessoas peguem este cupom fiscal, porque uma cópia deste cupom fiscal também fica guardada na farmácia e permite que o Ministério (da Saúde) faça uma apuração, um monitoramento”, explicou.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (1º) o indiciamento de 30 donos de farmácias de Franca (SP) suspeitos de desviar R$ 4 milhões de repasses do Governo Federal. Os estabelecimentos simulavam a venda de remédios do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde e pediam reembolso dos valores.

O esquema também acontecia em 90 cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O golpe causou prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Padilha afirmou que são realiza auditorias periódicas nas 20 mil farmácias que participam do programa nacional para evitar golpes. Segundo dados do Ministério, 418 farmácias foram multadas e 116 descredenciadas por irregularidades.

“À medida que tem a irregularidade denunciada, a auditoria é imediata. Inclusive nós fazemos auditorias prévias também, que levam ao descredenciamento da farmácia”, disse.

Para a procuradora do MPF Daniela Pereira Poppi, faltam funcionários para realizar as auditorias. Ela afirma que o país possui 12 profissionais contratados para fiscalizar os estabelecimentos credenciados.

A fraude

A procuradora contou que receitas falsas e números de documentos de pessoas que não compraram medicamentos - ou mesmo que já morreram - eram usados para aplicar o golpe. Como o programa paga às farmácias até 90% do valor dos remédios para que esse porcentual seja revertido em desconto no preço aos beneficiários, os falsários usavam dados forjados para receber o ressarcimento de produtos que nunca chegaram às mãos dos pacientes.

"É muito fácil fraudar porque não é preciso comprovar nada, todos os comprovantes são eletrônicos. Se alguém quiser, basta abrir uma farmácia e ficar o dia inteiro pedindo reembolso de medicamentos para o governo", explicou Daniela.

Em Franca, uma família proprietária de três farmácias desviou R$ 2,5 milhões no período de um ano e meio. O dinheiro teria sido utilizado para comprar fazendas e carros. “Esse bens foram todos sequestrados, essas pessoas estão sendo processadas e estão em vias de serem condenadas pela Justiça Federal”, disse a procuradora.

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