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07/10/2007 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes dão prejuízo de R$ 6 bilhões

Por: Edson Luiz


Os últimos relatórios de fiscalização do governo federal têm mostrado que o dinheiro público está sendo usado de forma irregular pelas prefeituras municipais. Os números são assustadores. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que apenas 20% dos R$ 7,5 bilhões repassados desde 2004 para 1.161 cidades brasileiras tiveram sua destinação correta. Isso quer dizer que o prejuízo aos cofres da União foi de R$ 6 bilhões. A maior parte das fraudes ocorreu nas áreas de educação e saúde e em obras públicas.

Desde que começou a devassa nas contas dos municípios, há três anos, com o Programa de Fiscalização, a CGU vem descobrindo que as fraudes ocorreram quase que da mesma forma, envolvendo pequenas licitações, sempre dirigidas. Mas há casos, por exemplo, em que pessoas cadastradas no Bolsa Família não receberam seus cartões, mas os saques referentes aos valores ao que teriam direito estavam sendo feitos normalmente. Um dos casos ocorreu em Itaúna (MG), próximo de Mesquita, no mesmo estado, onde os fiscais encontraram uma nova fraude contra o programa do governo federal. Lá, a proprietária de um armazém credenciado pela Caixa Econômica Federal retinha os cartões para quem tinha dívidas com o estabelecimento.

No relatório de fiscalização de abril de 2007, muitas das prefeituras envolvidas em irregularidades tinham negócios com a Planam, a empresa investigada na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Quase todas elas compraram unidades móveis. Em Bom Jesus do Araguaia (MT), a ambulância recebida pela prefeitura só conseguiu rodar sete mil quilômetros. Em Pedro Canário, no Espírito Santo, um ônibus foi transformado em unidade móvel, mas nunca funcionou. Os equipamentos foram vendidos pela Planam. Na mesma cidade, os fiscais constataram que a prefeitura recebeu 55% dos recursos repassados para a compra de remédios, mas a farmácia municipal não recebida medicamentos havia seis meses.

Nas últimas averiguações, o governo federal constatou que os recursos que destina aos municípios são normalmente desviados em obras inacabadas, uso de documentos falsos, notas frias, simulação de licitações ou irregularidades nos processos de concorrência. Nesses esquemas estão empresas fantasmas e servidores públicos. A outra linha que faz o dinheiro público ser desviado é o superfaturamento de preços e gastos sem licitações. Mas, segundo o controlador-geral da União, Jorge Hage, alguns prefeitos agem sem dolo e as irregularidades ocorrem por falta de informações e capacitação dos servidores.

Combinação

Mas nem sempre é assim. Em Andaraí (BA), a prefeitura simulou três licitações para a compra de material escolar, envolvendo R$ 39,7 mil de recursos federais. Quatro empresas apresentaram propostas, sendo que o proprietário de duas delas era casado com a dona da terceira e representava a quarta firma. Além disso, três empresas eram do ramo de farmácias. A mesma prefeitura teria fraudado também a compra de merenda escolar, provocando prejuízo de R$ 121,5 mil aos cofres da União. Em Taracatu (PE), a licitação para a aquisição de material cirúrgico ficou em família. Das três empresas concorrentes, o dono da ganhadora era sócio da irmã em outra e da mãe em uma terceira firma.

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