07/10/2007 - paraiba.com.br

Convênios suspeitos dariam R$ 330 mi a ONGs

De acordo com estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 546 ONGs receberam recursos na ordem de R$ 330 milhões do governo federal por meio de convênios com indícios de irregularidades. A informação é da Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o estudo analisou convênios datados de julho de 2003 e abril deste ano. O documento poderá servir de subsídio a CPI das ONGs, instalada no Senado na última semana.

Entre as supostas irregularidades estariam a desobediência a duas normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): a cedência de dinheiro para aquisição de máquinas, veículos, construção civil e equipamento e a exigência de um mínimo de três anos de funcionamento da entidade antes desta poder receber recursos da União.

CPI das ONGs
A comissão foi instalada no último dia 3 com o objetivo oficial de investigar as denúncias que de que a ONG UniTrabalho, que tem entre os seus colaboradores o petista Jorge Lorenzetti, recebeu R$ 18 milhões desde o início da gestão Lula e que a Petrobras teria repassado R$ 31 milhões a ONGs ligadas ao PT.

Na primeira reunião ficou definido que a Comissão será presidida pelo senador Raimundo Colombo (Democratas-SC). Colombo é adversário político regional da senadora Ideli Salvatti (PT-SP), que também poderá ser investigada pela comissão. A revista Veja ligou o nome dela a suposto desvio de dinheiro praticado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul). Ela nega relação.

Segundo investigação da Polícia Federal, as fraudes podem chegar a R$ 6,4 milhões, com dinheiro que teria vindo dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos federais.

As verbas teriam sido utilizadas para financiar a campanha de Dirceu Dresch (PT-SC) a deputado estadual no último ano.

Ficou definido como relator da CPI um aliado da senadora, Inácio Arruda (PCdoB-CE).