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30/05/2012 - Jornal de Negócios Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suíça forçada a ajudar no combate à lavagem de dinheiro

Por: Elisabete Miranda


Ben Ali, Hosni Mubarak e Kadhafi foram apenas alguns, entre milhares em todo o mundo, que viram na Suíça um porto de abrigo para fortunas clandestinas ou uma plataforma giratória de dinheiro sujo. Pouco atreito a cooperar nas investigações, o País está a ser forçado a mudar. Mas muito lentamente.

Três anos depois de os 20 maiores países do mundo terem proclamado pomposamente uma guerra contra os "offshores", os suíços continuam a resistir a abrir mão do seu maior activo: o sigilo férreo em relação à identificação dos titulares do dinheiro depositado junto dos seus bancos, continuando a dificultar a vida dos Estados que querem despistar suspeitas de fuga ao fisco ou investigações relacionadas com a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Contudo, nas últimas semanas, esteve em discussão pública um projecto que pode representar um passo em frente no combate ao branqueamento de capitais.

As autoridades helvéticas, que têm esticado a corda até ao limite do que as autoridades internacionais toleram, foram confrontadas com um ultimato: ou aceitam passar a fornecer informações requeridas pelas suas congéneres ou vão parar à chamada "lista negra" do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional) – a entidade que está encarregue de coordenar a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo a nível internacional.

Embora não se recusem a cooperar em sentido lato, as autoridades locais continuam a proteger informações como o número da conta bancária de sujeitos que estejam a ser investigados no âmbito de um processo internacional de suspeita de lavagem de dinheiro, a listagem das suas transacções financeiras ou o extracto da conta-corrente.

O muro de silêncio erguido à volta deste tipo de dados, que o GAFI exige agora que seja abolido, prevalece mesmo sobre as investigações feitas ao abrigo de pedidos de assistência mútua entre Estados.

Muito chamuscado com sucessivos escândalos do UBS e do HSBC, que foram apanhados a ajudar aforradores norte-americanos, alemães e britânicos, pelo menos, a fugir ao Fisco, o Governo local tem tentado limpar a imagem, forçando lentamente a cooperação internacional. No início do ano apresentou uma adenda às regras de combate à lavagem de dinheiro, fê-las passar pelo Parlamento e colocou-as por fim em discussão pública. Mas o sector financeiro tem acrescentado diversas reticências ao projecto, e só quer ceder informação quando o caso em investigação está bem identificado (o que dificulta investigações que têm um ponto de partida ainda difuso) e se o Estado que recebe a informação se comprometer a não a passar a outra jurisdição.

Caso Monte Branco não está a ser investigado na Suíça

Caso as autoridades nacionais venham a accionar um pedido de assistência mútua aos suíços no caso "Monte Branco" que está a ser investigado pelo Ministério Público, contando já com cinco arguidos – coisa que ainda não foi feito, como avançado pelo Negócios na passada semana – arrisca-se a esbarrar ainda em procedimentos pouco cooperantes que têm pontuado a sua actuação até aqui.

Na Suíça, a entidade responsável pela centralização e análise dos casos suspeitos de branqueamento de capitais é a MROS (Money Laundering Reporting Office), um organismo que tem como contraparte em Portugal a Unidade de Informação Financeira, a funcionar junto da Polícia Judiciária (PJ). A informação estatística publicada é pouco actual (a UIF não publica os relatórios, que só se conseguem alcançar através de outras instituições), mas os dados disponíveis sinalizam um fluxo muito reduzido de pedidos de informação entre os dois países. Em 2010, foram enviados cinco pedidos de informação à MRO, tendo a UIF recebido de lá um pedido de dados.

Contudo, a julgar pelos dados da amnistia fiscal de 2010, o país alpino é um dos principais portos de abrigo de fortunas clandestinas de portugueses. Nesse ano, 60% dos 1,6 mil milhões de euros que foram declarados por empresas e por particulares ao Banco de Portugal e ao Fisco, eram oriundos daquele país.

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