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31/05/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procon autua 48 postos e detecta suposta fraude em bomba na PB

Segundo Procon, equipamento reduzia volume de combustível repassado. Postos têm 10 dias para apresentarem defesa ao órgão.

O Procon de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (31) que autuou 48 postos de combustíveis que aumentaram o preço do litro da gasolina em mais de 11%, como revelou pesquisa realizada na última segunda (28). Um dos estabelecimentos ainda foi autuado depois que o órgão detectou uma suposta fraude em uma bomba de combustível. Segundo o Procon, foi verificado que o equipamento reduzia o volume de combustível repassado para os veículos. Os postos têm 10 dias para apresentarem defesa.

“Recebemos denúncia de que um posto estava vendendo combustível com irregularidades na litragem do produto. O padrão estabelecido é de 0,5% para mais ou menos. No entanto foi detectada, na fiscalização realizada junto com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), uma vazão de 0,8% no óleo diesel. Isto quer dizer que o consumidor estava pagando e recebendo menos combustível que o total indicado na bomba”, afirmou o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa.

O posto, localizado no bairro de Manaíra, vai se defender dentro do prazo estabelecido e, após isso, o órgão definirá a aplicação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), podendo chegar a R$ 6 milhões. Segundo o Procon, o laudo do Imeq e a autuação serão encaminhados ao Ministério Público para investigar o crime.

As fiscalizações fazem parte da força-tarefa deflagrada essa semana pelos Procons da capital e do estado para combater o aumento de até 15% nos preços dos combustíveis nos postos da cidade. O chefe de fiscalização explicou que foram autuados os estabelecimentos que elevaram os valores entre 11% e 15%. Já os que aumentaram os valores entre 6% e 10,9% serão notificados para que apresentem justificativa do reajuste.

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