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26/05/2012 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa de transporte escolar desvia R$ 2,9 milhões no Ceará, diz MPF

Segundo denúncia do Ministério Público, empresa alterava quilometragem.

Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, entrou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça denunciando a empresa que realiza serviço de transporte escolar na cidade por fraude que geraram prejuízo de quase R$ 2,9 milhões em dois anos, entre 2008 e 2010.

De acordo com denúncia do Ministério Público, a empresa que prestava os serviços para a prefeitura de Juazeiro do Norte apresentou uma proposta que previa uma quilometragem diária de 3.079 quilômetros com um total de 30 veículos para realizar o transporte de alunos.

Representantes do MPF dizem ter constatado por meio de diligências que a quilometragem diária feita pelos veículos da empresa estava superstimada em 1.380 quilômetros. Como o contrato prevê um custo de R$ 3,50 por quilômetro rodado, o MPF conclui que houve superfaturamento diário de R$ 4.830,00.

Procurada pelo G1, a empresa responsável pelo serviço de transporte escolar em Juazeiro do Norte citada na denúncia afirmou que no momento da ligação (na tarde desta sexta-feira) não há pessoas presentes na empresa que possam falar sobre o caso.

Ainda de acordo com o Ministério Público, como a empresa atuou durante três anos letivos, entre 2008 e 2010, o prejuízo total causado pelo superfaturamento foi de R$ 2.898.000,00. "A empresa contratada encontrava-se, pois, a enriquecer ilicitamente às custas do dinheiro público, porquanto vinha recebendo quantias muito superiores ao valor dos serviços prestados", afirma o procurador responsável pela denúncia, que pede para não ser identificado.

A ação de improbidade administrativa pede o ressarcimento integral do suposto prejuízo, suspensão de direitos políticos dos envolvidos, pagamento de multa, proibição de contrato com o poder público e impedimento de receber incentivos fiscais.

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