Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


ÚLTIMOS TREINAMENTOS DE 2017 SOBRE FRAUDES e DOCUMENTOSCOPIA

Veja aqui a programação dos últimos treinamentos sobre Falsificações e Fraudes Documentais (16/11) e sobre Prevenção e Combate a Fraudes em Empresas (30/11).

Acompanhe nosso Twitter

19/05/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça afasta defensor geral de MT por suposta fraude em viagens aéreas

Prieto e o chefe de gabinete deverá ficar afastado dos cargos por 120 dias. Conforme a decisão, o defensor fraudou o pagamento de fretes aéreos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento do defensor público geral do Estado André Prieto do cargo pelo período de 120 dias por supostas irregularidades no pagamento de despesas com passagens aéreas. Na mesma decisão, o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, também decidiu pelo afastamento do chefe de gabinete do defensor público geral, Emanoel Rosa de Oliveira, que é servidor do órgão.

A assessoria da Defensoria informou ao G1 que Prieto, bem como o chefe de gabinete, ainda não foram notificados da decisão, mas adiantou que eles irão recorrer para se manter nos cargos.

Conforme o Tribunal, Prieto cometeu atos de improbidade administrativa que causaram graves danos ao patrimônio público e à sociedade. O desembargador argumentou ainda o afastamento dos suspeitos dos cargos tem a finalidade de evitar que o agente público, réu em ação por ato de improbidade administrativa, utilize-se do cargo para destruir provas ou impedir o acesso da justiça a elas, bem como cometa qualquer ato com o fim de dificultar a instrução do processo de investigação.

O defensor público geral é suspeito de formar esquema para fraudar o pagamento de horas de fretamento aéreo que não foram efetivamente executadas em voos operados por uma empresa de viagens e turismo para a Defensoria Pública do Estado. Segundo o TJMT, a fraude executada consistiu tanto no superfaturamento nas horas de voos realizados, quanto na emissão de faturas para voos que jamais foram feitos.

“Conclui-se que há forte evidência de improbidade administrativa cometida pelos agravados, o que merece a devida apuração”, declarou o magistrado. Para ele, os fatos narrados demonstram, ao menos em princípio, indícios de que a permanência do servidor à frente de suas funções poderá dificultar a colheita de novas provas.

O recurso foi interposto contra decisão de Primeira Instância que havia indeferido os pedidos de indisponibilidade de bens e de afastamento dos réus dos respectivos cargos. De acordo com Silvério Gomes, não há urgência quanto à indisponibilidade de bens dos suspeitos como requisitou o MPE. “De fato, da vasta documentação encartada, nada consta que os agravantes estejam desviando ou se desfazendo de seus bens", frisou.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 140 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2017 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal