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06/10/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Planilha traz indícios de fraudes em entidade catarinense, diz PF

Por: José Maschio


O inquérito que investiga supostas fraudes praticadas pela Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), entidade sindical ligada ao grupo da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), inclui planilha sobre cursos financiados com dinheiro federal que apresenta itens como "gasto real" (com valores mais baixos do que o recebido em recursos) e "saldo Fetraf" (com a diferença entre "gasto real" e o que foi recebido).

Esses dados aparecem em dois DVDs em poder da Polícia Federal de Chapecó (oeste de SC), que abriu o inquérito em março deste ano. A PF apura se as planilhas que constam nesses DVDs registram a arrecadação de recursos via caixa dois para campanhas de candidatos petistas. Uma das planilhas tem o nome de "Cx II" e registra suposto "saldo" da Fetraf de R$ 15 mil na organização de cursos neste ano.

A Fetraf nega as suspeitas e não reconhece como seus os documentos gravados nos DVDs, que foram obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) e repassados à PF. A federação afirma que documentos foram furtados de sua sede, em Chapecó, e que as planilhas nesses DVDs podem ser versões adulteradas dos documentos originais.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador da República Celso Antônio Três. Segundo a investigação da PF, as fraudes podem chegar a R$ 6,4 milhões, com dinheiro oriundo dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos federais. Parte desse valor (R$ 1,2 milhão) é relativo a fraudes que teriam sido praticadas pela Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul), órgão ligado à Fetraf.

As fraudes podem ter ocorrido, de acordo com o Ministério Público, com dinheiro que era repassado à Fetraf e à Cooperhaf por meio de convênios com o governo federal para a realização de cursos de qualificação profissional, congressos e processos licitatórios.
Parte do dinheiro arrecadado pelas duas entidades, suspeita o MPF, teria ido parar na campanha de pelo menos um candidato do PT no ano passado.

Diretores, assessores e funcionários da Fetraf-Sul que doaram dinheiro para a campanha do coordenador da entidade Dirceu Dresch (PT-SC) a deputado estadual, no ano passado, constam como beneficiários de recibos emitidos pela federação. Os recibos teriam sido emitidos para cobertura de gastos que só ocorreram no papel.

O delegado da PF Misael Mazzetti, que preside o inquérito, disse que solicitou autorização ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina para investigar falsas doações a campanhas de 2006. Com a investigação de crimes eleitorais é de competência da Justiça Eleitoral, a PF depende da autorização para levar adiante inquérito específico sobre o caso.

Ideli Salvatti reconhece sua ligação com lideranças da agricultura familiar em Santa Catarina, mas diz que isso se deve a sua atuação política em defesa do setor e nega qualquer relação com fraudes.

Celso Três disse que os documentos que chegaram à Procuradoria são fartos em provas "de crimes de desvio, estelionato e peculato" e pediu investigação para embasar ação de improbidade administrativa.

Uma das supostas planilhas da Fetraf que fazem parte do inquérito lista 29 cursos realizados nos três Estados do Sul com verba federal no início deste ano. As rubricas da planilha, segundo a interpretação do Ministério Público, mostram os locais em que os cursos foram realizados e os respectivos gasto "previsto".

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