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03/05/2012 - Portal Exame / Veja Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF acusa ex-diretor da Delta por fraude em licitação

Por: Luciana Marques

Carlos Roberto Duque Pacheco conseguiu habilitar construtora para realização de contratos em GO, SP e DF por meio de documentos falsificados.

A construtora Delta, empresa que está no centro das investigações da CPI do Cachoeira, acaba de ser envolvida em mais uma denúncia. O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins entrou com uma ação penal contra o ex-diretor da empreiteira Carlos Roberto Duque Pacheco, acusado de usar documentos falsos em um processo de licitação para limpeza urbana.

Segundo o MP, por meio da falsificação, a empresa conseguiu se habilitar e vencer licitações em âmbito nacional. A companhia firmou contratos, por exemplo, nos municípios de Anápolis (GO), Catalão (GO), Itanhaém (SP) e Palmas (TO). Há registro ainda de contratos no Distrito Federal.

Em 2009, Pacheco fraudou dois documentos para conseguir uma Certidão de Acervo Técnico (CAT), necessária para que a Delta pudesse concorrer na licitação. Foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica – que descreve serviços não executados pela empresa – e a Anotação de Responsabilidade Técnica. O Ministério Público encontrou um erro grosseiro: cada texto apresentou um valor diferente do contrato - um diz que ela custava cerca de 14,7 milhões de reais e, o outro, 11,5 milhões de reais.

Também constam erros como numeração em duplicidade, ausência de carimbos e de assinaturas. Carlos Roberto Duque Pacheco deve responder por uso de falso material e de falso ideológico.

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