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04/10/2007 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Portos: crescem casos de falsidade ideológica por troca de nf em paranaguá


SAFRAS (04) - O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, reafirmou nesta quarta-feira (03) o compromisso do terminal paranaense em garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados e dos produtos exportados. No entanto, a troca de notas fiscais das cargas continua ocorrendo, principalmente após a suspensão da Ordem de Serviço 055/2007, que impediu a desocupação dos recintos usados pelos terminais e operadores portuários nas dependências do Pátio de Triagem, informou a assessoria de Imprensa da APPA.

Conforme os assessores, há indícios de que nesses "escritórios" costumam ocorrer troca de notas fiscais, mas o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) suspendeu a Ordem de Ser viço e garantiu a manutenção das instalações.

Na Delegacia de Paranaguá, os inquéritos abertos em 2007 envol vendo problemas com o carregamento de soja de baixa qualidade ou troca de notas fiscais da mercadoria já superam o total de inquéritos no ano passado. Em 2006, foram pouco mais de 800 inquéritos e, em 2007, até o momento já foram abertos 624 inquéritos que se somarão aos 654 a serem instaurados. Segundo o delegado Valmir Sóccio, o crime de falsidade ideológica representa mais de 50% dos processos ligados à soja que são conduzidos à Delegacia de Paranaguá. "São principalmente casos de troca de notas fiscais quando uma carga transgênica chega com nota atestando que é convencional e vice-versa", explicou Sóccio.

Na última semana, dois caminhões carregados com mais de 76 toneladas de soja foram interceptados porque apresentavam grau de impurezas acima do tolerado. Os caminhões foram carregados no último dia 24 em Tapejara do Oeste, a 640 quilômetros do Porto de Paranaguá, com soja da Cerealista Guzzo e apresentavam índice superior ao 1% tolerado em caso de impurezas e matérias estranhas. Nas carrocerias dos caminhões junto com a soja foram encontrados feijões de baixa qualidade.

A fiscalização abordou os caminhões antes da descarga no armazém, evitando a mistura com os produtos de qualidade a serem embarcados nos navios. O gerente da unidade da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) em Paranaguá, Cesar Elias Simão, disse que a mistura era clara.

"Mesmo sem a análise mais aprofundada era possível visualizar a presença de impurezas na carga", declarou Simão.

Os caminhoneiros Almiro Luiz da Silva, de Pato Branco, e João Carlos Pagno, de Tapejara do Oeste, foram conduzidos à Delegacia de Paranaguá para prestar esclarecimentos. O delegado Valmir Sóccio explicou que foi aberto inquérito por tentativa de estelionato. "Além dos motoristas, já ouvimos dois policiais militares e um funcionário da Claspar. Agora, enviaremos cartas precatórias para a Justiça de Tapejara do Oeste, onde serão ouvidos representantes da Cerealista Guzzo e possíveis testemunhas que presenciaram o carregamento dos caminhões", declarou Sóccio.

Os caminhões foram retidos no Porto para serem periciados pelo Instituto de Criminalística de Paranaguá. No depoimento, os motoristas alegaram não ter conhecimento da carga de baixa qualidade e asseguraram que não pararam em nenhum lugar onde a carroceria pudesse ter sido violada.

"Não há como aceitar que a imagem dos portos paranaenses possa ser denegrida em função da má-fé de pessoas sem compromisso com o sistema público ou com seus próprios negócios. Ao tentar burlar o padrão de qualidade, tentam comprometer nosso trabalho e a credibilidade dos portos, conquistada nesta gestão depois de anos sendo questionada", declarou o superintendente.

A preocupação da Appa em manter a qualidade do que é exportado, segundo o Superintendente da Appa, está ligado ao que o comércio internacional exige. "Estas medidas são resultado da preocupação da Superintendência da APPA em manter o padrão exigido pelo mercado externo, consumidor de soja de qualidade e pura", disse Requião.

Para ampliar os procedimentos de fiscalização o dirigente assinou no ano passado a Ordem de Serviço 040/2006, que exige que os caminhões carregados com grãos só descarreguem nos terminais graneleiros do Porto de Paranaguá se utilizarem o Sistema Carga On Line (pela internet) e se forem provenientes do Pátio de Triagem de Caminhões. Os veículos carregados, oriundos de outros terminais de retaguarda, deverão adotar o novo sistema para descarregar seus produtos nos armazéns com destino ao embarque. (VA)

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