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06/05/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fiscalização contra venda de produtos falsificados prende 6 pessoas no DF

Agentes da Seops apreenderam 1,5 mil mídias piratas em Ceilândia. Presos pagaram fiança de R$ 600 e foram liberados.

Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) do Distrito Federal, com apoio de policiais militares, realizaram neste domingo (6) uma operação contra a pirataria em Ceilândia. Seis homens foram presos durante a ação, que faz parte da operação Cidade Livre da Pirataria.

A ação foi realizada na feira permanente da cidade, conhecida como Feira do Rolo. Os agentes apreenderam 1,5 mil CDs e DVDs falsificados.

Os presos foram encaminhados à 24ª Delegacia de Polícia, onde pagaram fiança de R$ 600, assinaram termo circunstanciado e foram liberados. Segundo a polícia, eles vão responder ao processo em liberdade.

Se ficar comprovada a falsificação os suspeitos podem pegar até quatro anos de prisão por violação do direito autoral. A venda de CD ou DVD pirata é crime de violação de direito autoral e a pena é de até um ano.

A Seops informou que ainda foram apreendidas uma biclicleta, uma bolsa falsificada, pneus e um aparelho celular. O material foi encaminhado para o depósito da Agefis e serão destruídos. Os produtos que não são falsificados podem ser recuperados, em até 30 dias, com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa.

Pirataria em 2012

Apenas em 2012, 235 ações foram realizadas para combater a pirataria no DF. Com as apreensões deste domingo, segundo a secretaria, foram apreendidas mais de 390 mil mídias piratas desde o início do ano.

No ano passado, foram 1,143 milhão de CDs e DVDs retirados de ruas e feiras em todo o DF.

A operação Cidade Livre da Pirataria ocorre por acordo firmado entre o Governo do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça. De acordo com a Seops, o objetivo da ação é fazer com que o DF fique livre da venda de artigos falsificados.

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