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28/04/2012 - Sol Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais burlas com carros a crédito

Por: Margarida Davim


Burlas no registo automóvel estão a aumentar. Há mais pessoas a tentar vender carros antes de acabar de pagar o empréstimo. Bancos pedem ajuda às conservatórias para detectar fraudes.
Os bancos e as conservatórias estão a criar sistemas para detectar falsificações no registo de automóveis, que permitam travar o número crescente de pessoas que tentam passar para seu nome carros comprados a crédito antes de acabar de pagar o empréstimo. Nas Lojas do Cidadão, por exemplo, passou a ser prática comum os funcionários ligarem para os bancos para verificar a autenticidade dos documentos apresentados.

Apesar de não revelar números, a Polícia Judiciária (PJ) não esconde que este é um crime que está a preocupar as autoridades. Artur Vaz, coordenador da PJ, explica que o esquema usado é bem conhecido da Polícia: «Alguém compra uma viatura com recurso a crédito, paga três ou quatro prestações e a seguir vai a uma conservatória com um requerimento pedir a anulação da hipoteca ou da reserva de propriedade». Graças à falsificação das assinaturas dos representantes das instituições financeiras, os burlões conseguem passar o automóvel para o seu nome, «livre de ónus e encargos».

O passo seguinte é vender o carro, «acabando por lesar quem o compra de boa-fé». Pelo meio, são também vítimas deste estratagema advogados e notários que vêm falsificados os reconhecimentos das assinaturas que constam nos documentos entregues na Conservatória do Registo Automóvel.

Esquema difícil de desmontar

Muitas vezes, os veículos – que, na maioria dos casos, são topos de gama – acabam por ser vendidos para fora do espaço europeu, sendo quase impossível retomar-lhes o rasto. E até há casos em que não é possível sequer identificar os burlões, porque os empréstimos são pedidos recorrendo a documentos de identificação roubados e recibos de vencimento falsos.

«Para evitar isso, os bancos reforçaram os sistemas de controlo e, quando recebem de um stand uma proposta de crédito, já ligam para as pessoas para confirmar os dados e até para as empresas onde supostamente trabalham para comprovar a veracidade do recibo de vencimento» – conta o advogado de um banco que tem a seu cargo «cerca de 30 processos deste tipo», mas que até agora conseguiu apenas duas condenações.

23 casos em quatro meses

Segundo o IRN (Instituto dos Registos e Notariado), só nos últimos quatro meses «foi possível identificar um cancelamento de hipoteca, nove extinções de reserva de propriedade e 13 transmissões de veículos feitos com base em títulos falsos». Mas o instituto reconhece que «poderão existir outros casos ainda não detectados».

António Figueiredo, presidente do IRN, tem estado em contacto com os bancos e as ordens dos Advogados e Notários, e revela que «estão em estudo diversas medidas com vista a densificar os elementos de controlo e segurança». A adopção de um documento electrónico com certificado digital, o uso de vinhetas e código de barras ou outros elementos de segurança no documento em papel são algumas das ideias em análise.

Enquanto essas propostas não se concretizam, o IRN «tem difundido informação pelos serviços de registo, alertando para o tipo de casos de falsificação identificado».

O SOL contactou o Ministério da Justiça, para perceber quando poderão entrar em vigor novos sistemas de segurança, mas não obteve resposta.

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