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27/04/2012 - Jornal Dia a Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita revela esquema em que só 1 pessoa fraudou R$ 15 mi em imposto

As fraudes ocorrem pelo menos desde 2008, envolvendo entre mil e 1.500 contribuintes.

A operação "Malha 12", realizada pela Receita Federal e pela PF (Polícia Federal), revelou um esquema em que uma única pessoa é acusada de fraudes em quatro mil declarações de Imposto de Renda, com prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o delegado da Receita, Flávio Barros da Cunha, este é o maior esquema de fraude identificado em Mato Grosso do Sul. As fraudes ocorrem pelo menos desde 2008, envolvendo entre mil e 1.500 contribuintes.

A investigação começou há um ano. A Receita puxou o fio da meada ao observar que um mesmo CNPJ de um plano de previdência privada se repetia em inúmeras declarações. Além de pagamentos fictícios, eram criados dependentes falsos.

O homem, que teve somente as iniciais M.C.R.C. divulgadas, foi localizado a partir do IP do computador. Ontem, a PF cumpriu mandado de busca na residência do acusado, em Campo Grande, com a apreensão de diversos documentos. O homem, que seria um suboficial do Exército, foi detido e, após prestar depoimento, liberado. Ele não quis colaborar com a investigação.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Bráulio Cezar Galloni, os materiais apreendidos serão analisados para saber se há mais envolvidos no esquema. Ele poderá responder por inserção de dados falsos, estelionato e falsificação de documentos. Conforme Galloni, o acusado não foi preso porque não houve flagrante.

O acusado não é contador, mas era pago para fazer declarações. Ele recebia R$ 70, mais percentual de 10% sobre o valor da restituição. Ou seja, muitas vezes o contribuinte lhe repassava as informações corretas, mas ele forjava os dados para inflar o valor a ser restituído. “Outra pessoa fazer a declaração não é ilegal, mas o contribuinte deve verificar as informações que foram enviadas”, ressalta Flávio Cunha.

Superintendente da PF, Edgar Paulo Marcon reforça o alerta de que é o contribuinte que responde pela declaração. “Não é a pessoa que faz ou envia”, salienta. Com a análise dos documentos, a polícia vai filtrar os casos em que o declarante também foi enganado e os que estavam cientes da fraude. No segundo caso, o contribuinte pode responder por uso de documento falso e estelionato.

Ainda dá tempo – Nas declarações de Imposto de Renda apresentadas neste ano, já foram verificados indícios de fraudes. Conforme o delegado da Receita Federal, essas declarações já foram bloqueadas.

Contudo, ainda existe tempo hábil para fazer as retificações, corrigindo os dados de forma espontânea. Depois de intimados, os que não conseguirem comprovar a regularidade das declarações estão sujeitos ao pagamento das diferenças de imposto de renda, além de multas que podem chegar a 150% do valor sonegado. O prazo para a entrega do Imposto de Renda termina às 22h59 do dia 30 de abril.

A operação foi denominada "Malha 12" em referência à malha de rede utilizada para pesca e ao aperfeiçoamento no sistema de malha fiscal que identifica fraudes. A ação teve apoio do MPF (Ministério Público Federal).

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