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18/04/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Escritórios de Araucária sonegaram R$ 60 milhões, diz Receita Federal

Unidades estão entre os principais focos de fraudes no IRPF do país. Eram emitidas falsas despesas com médicos, pensões e previdência privada.

Dois escritórios de contabilidade de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, foram alvo de uma operação conjunta da Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (18), por suspeitas de fraudes em Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a RF, as unidades estão entre os principais focos de irregularidade do país e podem ter causado um prejuízo à União de R$ 60 milhões, desde 2010. A ação foi batizada de Operação Ferrugem.

Foram apreendidos documentos, computadores e mídias magnéticas. A placa de um escritório de contabilidade que utilizava ilegalmente o símbolo da RF também foi retirada de um dos edifícios.

Segundo o delegado da RF Arthur Cezar Rocha Cazella, em 2010, já foram identificadas irregularidades, entretanto, em quantidade menor. “Os escritórios transmitiram cerca de 650 declarações com indício de fraudes. No ano passado pulou para 6.500, era um número bastante razoável”, afirmou Cazzela.

O delegado destacou também que neste tipo de irregularidade aquele que elaborou o esquema poderia sair ileso e a culpa recair apenas sobre o contribuinte, mesmo que ele também responsabilidade na fraude. Ao G1, Cazzela explicou que o suposto contador poderia alegar que fez as declarações com base nos dados passados pelos clientes e por isso as apreensões foram necessárias.

Juntos, os escritórios enviaram aproximadamente dez mil declarações de IRPF e as principais infrações encontradas durante a investigação estão relacionadas a despesas com saúde, pensão alimentícia e previdência privada. Estes itens possibilitam abatimentos no caso de pagamento do imposto ou aumento do valor de ressarcimento por parte da Receita Federal.

Dados levantados pela operação mostram que os escritórios forjavam as despesas médicas com nome de médicos e dentistas que não são registrados nos Conselhos Federais que regulamentam as profissões. De acordo com a RF, a quantidade de profissionais da saúde, que teriam prestados serviços a contribuintes clientes dos escritórios investigados, com mais de 70 anos e que moravam em regiões rurais de Tocantins chamou atenção.

Imposto de Renda 2011/2012

O prazo para declaração do IRPF 2011/2012 termina na segunda-feira (30). Após esta data, a RF irá enviar intimações aos dez mil contribuintes que apresentem declarações com indícios de fraude. E o órgão alerta. Aqueles que recorreram aos escritórios suspeitos ainda podem enviar declarações retificadoras, corrigindo as informações falsas, e evitando qualquer punição, com a exceção dos juros de mora caso as declarações refiram-se aos períodos de 2010 e 2009.

"Se eu fosse contribuinte, sairia correndo para retificar porque em curtíssimo prazo vou intimar todo este povo e aí, acabou”, afirmou Cazzela.

Caso os contribuintes não façam as correções, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado. As punições não se restringem às multas, com os contribuintes ficando também sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária, após o envio de representações ao Ministério Público Federal.

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