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19/04/2012 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Burlões falsificam hipoteca de casa

Por: António Sérgio Azenha

Mercado: Esquema passa por forjar papéis para transmitir propriedade. Fraude permite vender imóveis sem os donos pagarem a dívida aos bancos. CM conta tudo.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar uma rede de falsificação do distrate (cancelamento) de hipotecas de casas, documento que garante a extinção da dívida e permite transmitir a propriedade do imóvel a outrem. Com este esquema fraudulento, os proprietários vendem as casas sem pagar a dívida aos bancos, daí resultando prejuízos elevados para as entidades bancárias. A fraude já foi alvo de queixas da CGD, do Montepio Geral, BES e Millennium BCP.

Ao que o CM apurou, a burla foi detectada em 2011, mas foi já este ano que a PJ realizou uma operação, no âmbito do combate ao crime económico, que permitiu identificar várias pessoas envolvidas na fraude. Dessa operação, resultou mesmo a detenção de um suspeito, que está preso no Estabelecimento Prisional instalado junto da PJ.

A fraude consiste num esquema muito simples. Numa primeira fase, o proprietário da casa recorre a uma rede de falsificação de documentos para obter uma declaração falsa do banco, o chamado distrate, a autorizar o cancelamento da hipoteca do seu imóvel na Conservatória do Registo Predial.

Para o distrate ser válido, tem de ser reconhecido por um advogado. Por isso, a rede de burlões falsifica também a assinatura do advogado que reconhece ou autentica o distrate falso. Com a declaração falsa do banco, o dono da casa dirige-se à Conservatória do Registo Predial e cancela a hipoteca bancária da sua casa. E a partir daí pode vender o imóvel.

Na maioria dos casos, os bancos só dão conta da fraude depois de a casa ter sido vendida. Certo é que as próprias conservatórias do Registo Predial detectaram em vários locais do País distrates falsificados.

Por isso, segundo apurou o CM junto de fontes próximas do Ministério da Justiça, os serviços das conservatórias reforçaram o controlo sobre os actos de cancelamento de hipotecas de imóveis.

Conservatórias e bancos estudam solução

A Associação Portuguesa de Bancos (APB), assim como vários bancos, já se reuniu com responsáveis do Ministério da Justiça com vista a encontrar uma solução para evitar as fraudes no cancelamento de hipotecas de imóveis.

Para já, segundo apurou o CM, está sobre a mesa a hipótese de o distrate ser emitido de forma electrónica. Por essa via, os serviços das conservatórias poderão confirmar a veracidadade do documento através da consulta nos sites dos bancos.

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