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16/04/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita Federal descobre fraude de R$ 2,5 milhões em Franca, SP

Por: Adriano Oliveira

Contribuintes usavam recibos falsos para não pagar ou restituir imposto. Pelo menos 40 suspeitos sonegavam declaração há quatro anos.

A Receita Federal descobriu um esquema de fraude nas declarações do Imposto de Renda de 40 contribuintes de Franca (SP). Os suspeitos utilizavam notas fiscais e recibos falsificados para não pagar ou poder restituir o valor do imposto. Pelo menos R$ 2,5 milhões deixaram de ser recolhidos nos últimos quatro anos.

O chefe de seleção e programação da fiscalização, Rogério Perez, explicou que as investigações começaram no segundo semestre do ano passado, quando perceberam valores elevados em deduções de previdência privada e seguro de saúde. “Uma só pessoa, por exemplo, deixou de recolher quase R$ 150 mil”, disse.

Duas empresas que constavam nas declarações foram intimadas e confirmaram que apenas 5% dos declarantes eram beneficiários reais, ou seja, haviam efetuado o pagamento lançado no IR. “Os contribuintes falsificavam os recibos de gasto anual, porque esse tipo de documento não necessita de assinatura da empresa", explicou Perez.

O chefe da fiscalização afirmou que outras pessoas estejam envolvidas no esquema. " Nós estamos falando em quem fraudava valores altos mas, certamente, outros contribuintes também lançaram valores falsos”.

Os suspeitos foram notificados, mas ninguém compareceu à fiscalização. A Receita abriu procedimentos fiscais para que os valores sonegados sejam pagos ou devolvidos reajustados. Segundo Perez, os contribuintes devem pagar ainda uma multa no valor de 150% do valor indevido.

A Receita também entrou com uma representação fiscal no Ministério Público. Os suspeitos podem responder por crime contra a ordem tributária, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão e multa.

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