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10/04/2012 - Gazeta de Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

“Dono” de fazenda nega fraude contra o Incra

Por: Felipe Farias


Dono da fazenda adquirida pelo Incra em São Miguel dos Campos, Bruno Fazio vai solicitar à Justiça que seja inserido em ação judicial referente a terras na região, na condição de terceiro interessado.

“Essa disputa não é minha, mas tenho interesse de ingressar nela para ajudar o Incra, que é um órgão e com pessoas corretas. E existem várias questões nesse caso que precisam ser esclarecidas”, disse.

Fazio era proprietário da fazenda Matas do Gajuru, de 430 hectares, dos quais 410 foram repassados ao Incra, pelo valor de R$ 5,2 milhões, para assentamento de 50 famílias de trabalhadores rurais que não puderam receber lotes no projeto de assentamento da extinta central açucareira Agrisa, na região Norte do Estado.

Mas, depois que as famílias já estavam no local, a empresa responsável pela Usina Roçadinho, a Mendo Sampaio S/A, recorreu à Justiça e obteve mandado de reintegração de posse, alegando tratar-se de fazenda denominada Pecó, de sua propriedade.

O processo tramita na esfera judicial, mas a direção do Incra em Alagoas pediu à Polícia Federal que investigue as informações passadas pelo próprio Fazio. A Gazeta revelou o caso no último domingo.

De acordo com a superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, a transação seguiu todas as etapas legais, incluindo sua divulgação em jornais, com antecedência mínima de seis meses. Mesmos argumentos atestados por Fazio.

“O Incra fez todos os levantamentos necessários e existem pareceres de vários órgãos atestando a regularidade do negócio: MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], o Tesouro, a própria procuradoria do Incra, a AGU. Foram verificadas as certidões e escrituras em diferentes cartórios. Por acaso todas as documentações, em todas essas instâncias foram fraudadas?”, rebate Fazio.

“É simples para se resolver: basta fazer uma consulta na cadeia dominial, que é bem clara e mostra quem são os proprietários da fazenda Matas do Guajuru nos últimos 90 anos. E eu tenho toda essa documentação”, acrescentou.

Fazio apresentou cópias de escrituras e certidões de vários cartórios que trazem os nomes de proprietários anteriores da fazenda, entre os quais seu avô, Abelardo Lopes. Alguns datam da década de 1950.

“Eu quero que a usina apresente algum documento informando que a fazenda Mata do Gajuru foi vendida, desmembrada, doada, incorporada. Isso ela não poderá apresentar porque a verdade é essa: a fazenda Matas do Gajuru nunca foi vendida”, defendeu ele.

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