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12/04/2012 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeito do Ipu é acusado de fraude


Mais um gestor público é investigado pela Polícia e Ministério Público sob a suspeita de desviar verbas através de fraudes em licitações. O ´alvo´ agora é o atual prefeito do Município do Ipu (294Km de Fortaleza), Henrique Sávio Pereira Pontes, ex-deputado estadual. Temendo vir a ser preso, ele ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu advogado, Flávio Jacinto.

Inquérito policial instaurado a pedido do Ministério Público investigou o desvio de verbas públicas da ordem de R$ 3,1 milhões, dinheiro que foi destinado à construção de kits sanitários. A investigação apontou que a empresa ganhadora da licitação havia sido constituída apenas cinco dias antes do certame e, no dia da licitação, alterou seu capital de R$ 20 mil para R$ 300 mil com o objetivo único de viabilizar sua participação na disputa para a realização das obras.

Fraude

A suspeita de fraude foi investigada através do inquérito policial gerado por solicitação do MP. Com sua conclusão, a Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) requisitou do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a decretação da prisão preventiva do prefeito. Outros implicados no caso, como os representantes da empresa vencedora do certame, também foram ´alvos´ da apuração.

O processo, de número 38674-59.2010.8.06.0000/0, está nas mãos do relator, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que já decretou a preventiva de outros gestores públicos cearenses, como prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira; e o ex-prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Todos foram parar na cadeia pelo mesmo motivo, fraude em licitações para o desvio de verbas. Some-se a isto, outros crimes como falsificação de documentos, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.

Improbidade

O pedido de habeas corpus preventivo a favor do prefeito do Ipu encontra-se concluso no STJ nas mãos do ministro relator Sebastião Reis Júnior.

O prefeito responde também por improbidade administrativa e o sobrinho dele, Marcos Alberto Martins Torres, então prefeito de Nova Russas, também foi preso pelo mesmo motivo, afastado do cargo e, posteriormente, cassado. Ontem, a Reportagem tentou contato com o gabinete do prefeito, mas não teve êxito.

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