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16/04/2012 - Boa Informação Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga fraude na emissão de registros indígenas no Amazonas


A Polícia Federal no Amazonas investiga supostas fraudes na expedição de registros de nascimento indígena, documento que permite benefícios como aposentadoria especial pelo INSS, cotas em universidades e em programas de moradia popular.

O Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) é um documento administrativo da Funai (Fundação Nacional do Índio), previsto pela lei 6.001, de 1973. Na ausência da certidão de nascimento, segundo a fundação, o registro serve como subsídio para identificação do indígena.

Segundo a polícia, funcionários da Funai estão sendo investigados por suspeita de estelionato e corrupção ativa e passiva. Não índios que estariam sendo beneficiados pelo suposto esquema estariam incorrendo em falsidade ideológica.

A PF já abriu 20 inquéritos desde novembro de 2011, nas cidades de Manaus (2), Autazes (1), Manicoré (1), Borba (1), Atalaia do Norte (2) e Tabatinga (13), esta última na fronteira com o Peru e a Colômbia.

Segundo a PF, cidadãos peruanos estão procurando postos da Funai na região de fronteira para obter o registro ilegal.

De acordo com o superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes, a investigação apura se funcionários da Funai receberam dinheiro em troca dos registros. “Se em algum momento funcionários públicos receberam para isso, serão indiciados”, afirmou.

Sobre a situação na área de fronteira, Fontes disse que índios de outras nacionalidades não têm direito ao documento brasileiro. “Se for índio ticuna peruano, ele não poder ter o registro brasileiro, é fraude”, afirmou.

A Funai informou que acompanha a investigação da PF. Disse que levanta o número do total de registros supostamente fraudados. “A Funai aguarda a apuração da Polícia Federal e está colaborando para que o caso se esclareça o quanto antes. Se houver envolvimento em fraude, os servidores responderão pelos seus atos”, afirmou o órgão, em nota.

Com relação ao acesso a cotas em universidades por meio do Rani, a Funai afirmou que as instituições de ensino têm solicitado documento assinado pelas comunidades indígenas de que o estudante pertence àquele grupo.

“Destacamos que cada universidade é autônoma para decidir os procedimentos para suas políticas afirmativas”, afirmou a Funai.

O presidente da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, Fidelis Baniua, disse que as lideranças apoiam as investigações da PF. “Rani é o reconhecimento por parte do governo brasileiro conquistado pelo índio. Se tem fraude, nós condenamos aqueles não indígenas que estão se beneficiando”, afirmou.

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