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30/03/2012 - D24am Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação em Maués prende suspeitos de desviar R$ 3 milhões

No total, foram expedidos pelo juiz de Direito da Comarca, Luilton Bio de Almeida, cinco pedidos de prisão temporária e mais cinco de busca e apreensão.

A Polícia Civil de Maués desencadeou, na manhã de hoje, a operação ‘Antracnose’ (praga que prejudica o plantio), que resultou na prisão de três pessoas acusadas de desviar verba de R$ 3 milhões destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No total, foram expedidos pelo juiz de Direito da Comarca, Luilton Bio de Almeida, cinco pedidos de prisão temporária e mais cinco de busca e apreensão. Foram presos o ex-gestor e atual funcionário do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Raimundo Mendes Leal Filho, 50, o funcionário do Banco da Amazônia (Basa), Aldo Soares da Silva, 40, e o presidente da Cooperativa Aguamam na época, Elisandro da Gama Gomes, 35. Outros dois suspeitos estão foragidos.

Segundo a polícia, a quadrilha agia se aproveitando dos cargos que cada um ocupava. A cooperativa captava as pessoas interessadas em adquirir o financiamento, o Idam elaborava os projetos para produção agrícola do guaraná, e o Basa fazia a liberação dos valores. Essa verba deveria ser repassada diretamente aos produtores, mas o gerente do Basa desviava para a conta da cooperativa Aguamam, com base em notas frias de produtos e mercadorias, para justificar o repasse do dinheiro. Em seguida a cooperativa, de posse do dinheiro, realizava os saques e fazia a transferência do dinheiro para os comparsas.

De acordo com o delegado titular da 44º. DP, Mário Melo, as investigações iniciaram há um ano, quando pelo menos 300 agricultores rurais registraram ocorrência de furto, alegando que realizaram financiamento através da apresentação de um projeto que financiava o plantio do guaraná no município. No decorrer das investigações foi constatado o desvio de pelo menos R$ 3 milhões do dinheiro público, envolvendo o Basa, o Idam e a Cooperativa Aguamam. Cada agricultor cadastrado no programa, mediante a aprovação do projeto, recebe em média R$ 30 a 50 mil. Segundo o delegado Mário Melo, cerca de R$ 10 milhões do programa Pronaf foram inviabilizados por conta do desvio do dinheiro, que deixaram de ser repassados aos produtores.

Os acusados foram indiciados pelos crimes de peculato (crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha posse em razão do cargo), falsificação e uso de documentos públicos, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, emissão de notas fiscais falsas e falsidade ideológica.

Confira nota do IDAM sobre o assunto:

Sobre o caso envolvendo servidor da Unidade Local do IDAM de Maués, o órgão tem a dizer:
1) O IDAM instaurou sindicância no dia 29 de julho de 2011 para apurar os fatos. O procedimento será entregue no dia 20 de abril de 2012 à Secretaria de Administração do Estado - SEAD. Foi o que informou a assistente jurídica do IDAM, Jacinta Moreira, responsável pelo processo que investigou as irregularidades e que gerou 17 volumes.
2) O órgão realiza periodicamente supervisão nos projetos elaborados, a fim de monitorar o desenvolvimento do trabalho junto aos produtores rurais. De acordo com o presidente do IDAM, Edimar Vizzoli, as falhas nos
projetos foram detectadas em março de 2011, a partir de uma dessas supervisões.
3) No dia 1 de março de 2012, o IDAM realizou nova supervisão que será concluída em abril, a fim de verificar se as falhas que prejudicaram os agricultores foram sanadas. Caso o resultado seja negativo, o Banco da Amazônia será informado e o IDAM solicitará revisão e correção dos projetos para evitar maiores prejuízos para os produtores rurais.
4) O gerente local do IDAM, Raimundo Mendes Leal, responsável técnico dos projetos, foi afastado do cargo no dia 01 de abril de 2011. A agrônoma terceirizada, Marilene Maciel da Costa, que também participou da criação dos projetos, foi desligada da função na mesma data.
A equipe de supervisão encontrou as falhas após analisar os mais de 500 projetos encaminhados ao Banco da Amazônia.“Enviamos uma comissão, formada por 12 técnicos do IDAM, para investigar as falhas. Eles permaneceram em Maués por mais de 30 dias e visitaram todos os produtores que possuíam seus nomes ligados aos projetos. Alguns, que, de alguma forma, foram lesados com falta de mudas, sementes e adubo, foram instruídos a procurar os fornecedores e denunciá-los, aos órgãos competentes, caso não tivessem a totalidade do pedido realizado. Os demais receberam acompanhamento especial para que tivessem sucesso em suas práticas agrícolas”, afirmou Vizzoli.

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