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04/04/2012 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

SP: após suspeita de fraude, presidente do Metrô deixa o cargo

Por: Marina Novaes


O presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda, pediu demissão nesta quarta-feira. Ele, que já presidiu a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), exercia a função desde janeiro de 2011 e será substituído pelo diretor de finanças da empresa, o economista José Kalil Neto. A assessoria do Metrô disse desconhecer qualquer relação entre a saída dele e a suspeita de fraude na licitação, de cerca de R$ 4 bilhões, para a ampliação da Linha 5-Lilás.

Em nota, o Metrô afirma apenas que Avelleda deixa uma "extensa lista de serviços prestados e avanços em benefício dos usuários de transporte público em São Paulo" - ele ingressou na companhia em 2002.

No ano passado, Avelleda chegou a ser afastado do cargo, por determinação da Justiça, mas voltou à presidência após nova determinação judicial, que suspendeu a paralisação das obras. Ele sempre negou envolvimento no caso. Ainda segundo a assessoria do Metrô, foi o próprio Avelleda quem pediu demissão. Agora, ele deverá trabalhar em outra empresa, a Estação da Luz Participações (EDLP), que também atua no setor ferroviário.

O novo presidente do Metrô está na companhia desde 1977, e tem passagens pela Secretaria dos Transportes, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e na Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA).

Cartel

No último dia 21 de março, o Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou 14 funcionários de alto escalão de 12 empreiteiras que formavam os consórcios vencedores da licitação para realizar as obras de expansão da linha 5-Lilás do Metrô paulistano. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, as construtoras formaram um cartel para fraudar a concorrência e o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 232,7 milhões, no mínimo.

Apesar de admitir haver indícios de envolvimento de funcionários do Metrô no caso, o promotor disse que as evidências eram "frágeis" e que, por isso, o Ministério Público não denunciou nenhum servidor público criminalmente. "Nós não conseguimos, em todos esses volumes, evidências de participação de funcionários públicos. Não quer dizer que não houve participação, mas foram evidências insuficientes para oferecer uma denúncia criminal", explicou, na ocasião da denúncia.

De acordo com a Promotoria, os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2008 e outubro de 2010, mas, embora os indícios sejam considerados "robustos", as provas são "indiretas". Uma das principais comprovações de que a licitação foi fraudada, segundo o promotor, foi o fato de o jornal Folha de S. Paulo ter tido acesso ao resultado da concorrência seis meses antes da divulgação. As empresas negam as acusações.

Após a divulgação da antecipação dos resultados pelo jornal, o Metrô alegou ter feito uma investigação interna que não encontrou provas sobre as fraudes. Por se tratar de uma denúncia na esfera criminal, e não cível, ele não pôde pedir a suspensão das obras.

A Justiça aceitou a denúncia, e o processo deve durar cerca de um ano. Os réus responderão pelos crimes de formação de cartel e fraude em licitação, cujas penas variam de dois a cinco anos de prisão (cada crime), ou o pagamento de multa.

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