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07/04/2012 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Benefícios suspeitos de fraudes na mira do INSS

Por: Aline Salgad

Em entrevista exclusiva, novo gerente-executivo da Gerência Centro antecipa que meta da instituição é zerar, até o fim do ano, investigações de concessões irregulares.

Rio - Uma força tarefa, composta por 40 servidores de 20 agências da Gerência Centro do INSS, na capital do Rio de Janeiro, estará à frente do novo pente-fino que o instituto pretende promover nos benefícios concedidos em postos do Centro, Zona Sul, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O grupo terá como meta zerar, até o fim deste ano, a análise de todo o acervo de concessões que tenham algum indício de irregularidade ou fraude.

A informação é do novo gerente-executivo da Gerência Centro do INSS, Glauco Wanburg. Em entrevista exclusiva à Coluna, ele explicou que a solução para represamento de processos pendentes faz parte de um esforço conjunto da Gerência Centro e da Presidência do INSS, em Brasília, para reduzir os números suspeitos de fraudes. Os casos são identificados por meio do monitoramento feito pelo INSS e por órgãos fiscalizadores — e que se acumularam nos últimos anos sem terem sido investigados.

“A nossa meta é zerar essas pendências. Isto é, trabalhar todos os processos até o fim do ano. O que não quer dizer que consigamos encerrá-los, já que podem haver reprocessos. São casos identificados no monitoramento de benefícios do INSS, por meio de auditoria do próprio instituto, do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, e que precisam ser investigados a fundo pelos servidores”, explica Wanburg.

Segundo o gerente executivo, caso o INSS ateste que houve inconsistências ou até falsidade no repasse de dados por parte do segurado, ele será convocado a se apresentar, terá o direito a expor sua defesa e comprovar, por meio de documentação, todos os vínculos empregatícios. “Se for identificado que o segurado conseguiu o benefício por meio de fraudes, o caso será encaminhado para a Polícia Federal, Ministério Público e auditoria”, conclui.

FIQUE ATENTO

SEGURADO
O trabalhador que participar e se beneficiar de esquema fraudulento de concessão de benefícios pelo INSS terá de responder criminalmente e administrativamente por isso.

PRESCRIÇÃO
Dependendo da época em que a fraude foi aplicada pelo falso segurado, o crime de estelionato contra o INSS pode prescrever e o cidadão escapar de responder pelo ato na cadeia. A contagem do prazo de prescrição é iniciada na data em que o estelionatário recebeu o primeiro benefício indevido.

DÍVIDA COM O INSS
Apesar de poder se livrar da prisão, o estelionatário não terá a dívida com a Previdência Social perdoada. Ele terá de pagar todo o montante recebido, indevidamente, ao longo do anos. Para tanto, o cidadão poderá ter, inclusive, os bens penhorados, por meio de decisão judicial.

SERVIDOR
Já o servidor federal que participa de esquema fraudulento contra a Previdência também é punido. Além de responder por crime de estelionato contra o INSS, ele pode até ser exonerado do cargo público.

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