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08/04/2012 - Correio do Minho Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Emprestou a conta para um acesso ilícito


A dúvida suscitada quanto ao reconhecimento do arguido levou à absolvição deste. Mas a his-tória do crime praticado é um exemplo dos cuidados a ter quanto à utilização do sistema bancário on-line.
Em finais de 2008, um indivíduo contactou, no distrito de Évora, uma cidadã brasileira com a qual manteve relações sexuais.
A residir em Portugal desde 1999, esta cidadã tinha aberto conta numa instituição bancária.
O indivíduo contou-lhe uma história: estava a divorciar-se da sua mulher e precisava de transferir algum dinheiro para uma conta a que ela não tivesse acesso.
Por esse ‘favor’ ele pagar-lhe- -ia 500 euros, mas antes de aceitar a proposta ela quis saber se tal dinheiro provinha da venda de droga. Ele disse que não.
Então a brasileira cedeu-lhe o seu cartão de débito e cópia do seu passaporte e activou o serviço ‘homebanking’, no âmbito do sistema ‘on-line’, facultando-lhe ainda as respectivas credenciais e códigos do cartão.
Uma ou duas semanas depois, o indivíduo contactou-a e ambos foram para Lisboa.
No percurso para a capital foram sendo recolhidos outros indivíduos.
Seguiram para o Casino do Estoril, local onde esse indivíduo procedeu ao levantamento de dinheiro, em quantidade que ela não soube.
Desconfiada, pediu a esse mesmo indivíduo que a levasse a casa. Satisfeito o pedido, ela nunca mais o viu.

Crime julgado em Braga

A investigação criminal levou à identificaçao de José R., solteiro, de 32 anos, actualmente preso, com condenações por crimes de tráfico de droga e roubo, como sendo o protagonista desta história.
Este foi julgado na Vara Mista do Tribunal Judicial de Braga pelo colectivo presidido pela juíza Carla Oliveira.
Teria sido ele quem traçou um plano através do qual, com a colaboração outros indivíduos não indentificados, permitia transferir dinheiro de contas bancárias mediante aquele sistema também conhecido por banca on-line”.
Para tanto, recorria-se ao acesso não autorizado pelos titulares dessas contas e transferiam- -se quantias em dinheiro para contas de outras pessoas que desconheciam tais procedimentos.
E para ele e seus parceiros não serem identificados, o acusado angariava pessoas de condição frágil e que, a troco de dinheiro como o caso da brasileira, autorizavam o acesso à sua conta bancária, fornecendo-lhe os seus cartões de débito.
Assim, as quantias criminosamente desviadas eram transferidas para as contas de pessoas como a brasileira, a que se chamavam “mulas” e levantadas por tais indivíduos através dos cartões de débito que elas forneciam.
A 13 de Dezembro de 2008, obtido o meio de acesso não autorizado à conta de uma cidadã, foram transferidos para a conta da brasileira 3 211 euros, tendo esse dinheiro sido levantado integralmente aquando da deslocação ao Casino do Estoril.
Como surgiram dúvidas quanto ao reconhecimento do arguido pela brasileira, este foi, há dias, absolvido.

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