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04/04/2012 - Jornal de Angola Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Angola e China assinaram memorando

Por: Fonseca Bengui


A China vai dar formação a especialistas angolanos no domínio do combate à criminalidade cibernética, criminalidade económica e na transmissão de tecnologia diversa aplicável à investigação criminal, no âmbito de um memorando de entendimento assinado ontem em Luanda entre as procuradorias-gerais da República de Angola e da China.
O documento, rubricado pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, e pelo seu homólogo chinês, Cao Jianming, surge em aditamento a um acordo de cooperação assinado entre as duas instituições em 2000.
João Maria de Sousa frisou que o intercâmbio entre as duas procuradorias tem sido realizado com trocas de delegações e informações no domínio da literatura jurídica, “e há a particularidade de estarem a viver, embora temporariamente, muitos cidadãos chineses em Angola”. Em função disso, há o interesse das duas instituições “aprofundarem alguns conhecimentos sobre determinadas práticas e encontrar soluções conjuntas com base nas leis dos dois países”.
Em matéria de combate à corrupção, adiantou que os dois procuradores são membros da Associação Internacional das Autoridades Anti-Corrupção. “Temos participado em eventos internacionais no âmbito dessa associação e têm sido abordados temas sobre a corrupção em todo o mundo. A corrupção, enquanto fenómeno que hoje preocupa todos os países do mundo, tem estado sempre na mó de cima nas discussões que são levadas para a mesa por todas as autoridades que têm a ver com a justiça”, sublinhou.
O procurador-geral do Supremo Tribunal da Procuradoria Popular da China, Cao Jianming, referiu que o documento rubricado pretende reforçar a cooperação entre as duas instituições e, de forma particular, intensificar o intercâmbio e as visitas mútuas de delegações dos dois países, troca de informações, como revistas e livros jurídicos, para saberem mais sobre o funcionamento dos sistemas jurídicos dos dois países.
Outro objectivo é a intensificação da cooperação entre os dois países em matéria de combate à corrupção. “Com este encontro e com a assinatura do memorando, os dois países podem fazer mais contribuições nesse domínio”, frisou.
Ainda ontem, Cao Jianming teve encontros de cortesia em separado com a ministra da Justiça, Guilhermina Prata, e com o presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André.

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