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30/03/2012 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeitura rompe com ONG após constatar fraude

Por: Fábio Martins


Após constatar irregularidades, a Prefeitura de Santo André anunciou ontem que não vai renovar o contrato com o Instituto Carvalho, que se encerra dia 31, e encaminhou ação ao Ministério Público para instaurar inquérito. Segundo o Paço, há fortes indícios de ilegalidades praticadas na prestação de contas no termo de parceria com a entidade, contratada desde março de 2010.

A instituição, de acordo com o documento, resiste em apresentar a totalidade das notas fiscais bem como as justificativas referentes aos serviços e compras efetuadas. A Carvalho desenvolvia ações complementares aos programas relacionados à Vigilância Sanitária e ao apoio operacional de equipamentos e unidades de Saúde.

A Prefeitura constatou fraude na execução dos serviços. Eram contratadas empresas sem justificativa do critério de escolha nem confirmação do serviço. Endereço de algumas empresas não conferiam com a nota. O levantamento se deu entre janeiro e setembro do ano passado. A Promotoria relatou, porém, que a apuração se dará pelo período completo da contratação para cobrar ressarcimento.

O convênio foi referendado ao custo de R$ 18 milhões provenientes de recursos federais e municipais. O vereador Tiago Nogueira (PT) protocolou requerimento terça-feira, relatando que havia empenho na ordem de R$ 40 milhões.

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