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30/03/2012 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fornecimento de merenda fraudou cofres públicos, diz MP

Grupo cometeu três tipos de crime, enriquecendo ilicitamente.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) encontrou indícios de que ex-gestores públicos e representantes de empresas que já forneceram durante três anos merenda escolar para Londrina, no norte do Paraná, praticaram formação de cartel, crimes contra a administração pública (como fraude em licitação e corrupção ativa e passiva), lavagem de ativos e de atos de improbidade administrativa.

Uma ação civil pública foi protocolada na Justiça nesta quinta-feira (30) contra o grupo enriquecido ilicitamente através das irregularidades. Para o MP, depoimentos e documentos evidenciam que a licitação para a contratação da empresa prestadora do serviço foi dirigida e que os funcionários públicos receberam propina que variava entre 5% a 8% do valor mensal da fatura.

Como pena, foi solicitado a devolução de todo o dinheiro pago às empresas que supostamente cometeram irregularidades e as sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.

O contrato com o fornecedor de leite, hortaliças, frutas e carne vermelha, para a merenda de crianças das creches e das escolas da rede municipal de ensino de Londrina foi encerrado.

As geladeiras de algumas creches já estão vazias e para contornar o problema a prefeitura tem mandado frango e está comprando verduras de produtores do programa de agricultura familiar.

De acordo com informações da prefeitura, um novo processo licitatório será aberto para resolver o fornecimento de alimentos. A prefeitura garante que não vai faltar merenda escolar.

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