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01/10/2007 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça ouve ex-presidente do BRB sobre denúncias de fraudes

Por: Evie Gonçalves


Quase quatro meses após deflagrada a Operação Aquarela, o juiz Roberval Casemiro Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, começou a ouvir os primeiros acusados de fraude em licitação pública, denunciados pelo Ministério Público do DF. Nesta segunda-feira foi a vez do ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, depor na 1º Vara Criminal. Ele, juntamente com o ex-secretário da Associação Nacional dos Bancos (Asbace), Juarez Lopes Cançado, e outras sete pessoas são suspeitos de envolvimento em irregularidades na administração pública.

O contrato firmado entre o BRB e a Asbace - para execução de serviços de arrecadação, microfilmagem, compensação, tratamento de documentos e fornecimento de talonários de cheques – foi alvo de investigação do MPDF e faz parte da primeira denúncia do órgão após a Operação Aquarela.

Apesar de o contrato ter sido fechado entre BRB e Asbace, os serviços foram realizados por uma terceira empresa: ATP/S.A. O acordo - que previa o pagamento de R$ 27,8 milhões - foi firmado em 2002, sem licitação, com duração de três anos. Em 2005, houve renovação dos serviços por mais dois anos, no valor de R$ 18 milhões. Tarcísio Moura assumiu a presidência do banco em 99, ou seja, participou da renovação do contrato. Em depoimento, ele afirmou que o contrato inicial para a execução do serviço foi fechado em 1997. Portanto, o acordo de 2002 tratava-se da primeira renovação. Segundo ele, o que ocorreu em 2005 foi um aditivo.

O acusado alega que o contrato foi firmado com o consentimento de toda a diretoria do banco e que a licitação foi dispensada, já que a Asbace fazia o serviço com excelência e qualidade. Segundo Moura, não há empresas que realizam esse tipo de serviço no DF ou no país. O ex-presidente do BRB, no entanto, não soube explicar porque a Asbace repassou a função à ATP, já que, segundo ele, havia tecnologia suficiente para a execução das tarefas sem necessidade de terceirização. Moura também se contradisse ao negar, em primeiro momento, que a ATP prestasse o serviço à Asbace e, conseqüentemente ao banco. Depois, o ex-presidente mudou a versão e confirmou a existência da empresa.

Em diversos momentos, Moura transferiu a responsabilidade de decisões ao então secretário-geral da Asbace, Juarez Lopes Cançado. Segundo ele, foi o próprio Cançado quem assinou o termo de aditivo do contrato de 2005 entre Asbace e BRB. O promotor Clayton Germano, que acompanha o caso, afirmou que o correto seria o próprio Tarcísio ter assinado o aditivo, já que era presidente da associação. “Ele tinha que autorizar. Cabia ao Cançado somente executar”, explicou. Mesmo transferindo responsabilidades, o acusado ressaltou a relação de amizade com Cançado. “Sempre que tinha festas e eventos na casa dele eu ia”, afirmou.

Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público é o fato de, na época da assinatura do contrato, Tarcísio Moura ocupar ao mesmo tempo a presidência do BRB, da Asbace e do Conselho Administrativo da ATP/S.A. Ou seja, era contratante, intermediário da contratação e contratado. Tarcísio confessou que recebeu inúmeros questionamentos do Tribunal de Contas do DF, tanto pela assinatura do acordo em 2002, quanto por ocupar os três cargos ao mesmo tempo, a partir de 2003.

Em seu depoimento, o acusado também envolveu o nome de outro diretor da instituição, Ari Alves Moreira. Segundo Tarcísio, todos os contratos e aditivos eram elaborados pela diretoria de Moura, no próprio BRB. “O Ari já era diretor quando eu cheguei no BRB e permaneceu durante toda a minha gestão. Ele é da minha confiança. Os contratos aditivos eram elaborados na área dele”, afirmou. Na quarta, o juiz e os promotores ouvirão o diretor.

Depoimentos

O juiz Roberval Casemiro Belinati deu dez dias corridos para Tarcísio Moura apresentar defesa. Enquanto isso, a série de depoimentos continua esta semana. Amanhã, será a vez de Juarez Lopes Cançado comparecer ao Tribunal de Justiça.

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