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01/10/2007 - UOL Notícias / Valor Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Autuações de importações fraudulentas rendem R$ 1,2 bi à Super Receita até agosto

Por: Azelma Rodrigues (Valor)


BRASÍLIA - Cresceu em mais de 60% o valor de impostos e multas aplicados pela Super Receita em importações fraudulentas, principalmente de eletrônicos, equipamentos de informática, óculos, vestuário e calçados provenientes do " mundo asiático " . De janeiro a agosto deste ano, as autuações somaram R$ 1,22 bilhão para o Fisco, ante R$ 757 milhões lançados em igual período de 2006.

Segundo a secretária-adjunta da Super Receita, Clecy Lionço, a sonegação cresce puxada pelo aumento das importações, apesar de intensificados e modernizados os métodos de fiscalização aduaneira.

Ela citou que há uma " depuração " nas duas centenas de empresas que mensalmente pedem registro na área de comércio exterior. Mesmo assim, a Super Receita fechou 78 importadoras que passaram pelo processo de habilitação, mas depois mostraram-se " laranjas " ou " fantasmas " , atuando em nome de terceiros com o objetivo de sonegar tributos.

" Sempre estamos correndo atrás, tentando nos antecipar ao crime " , disse Clecy. " Mas ainda estamos num cenário em que as fraudes crescem na esteira do aumento da economia e do comércio exterior. "

Ela citou que os 78 casos de " interpostas de terceiros " acobertando importações subfaturadas, pirataria e até mesmo lavagem de dinheiro, representam uma queda em relação à média dos últimos quatro anos. Entre 2002 e 2006 foram fechadas cerca de mil empresas-fantasmas na área de importação, com cassação de registro, apreensão de mercadorias, cobrança de impostos e abertura de processos criminais contra os responsáveis.

O valor das mercadorias apreendidas também cresceu, para R$ 674,68 milhões, ante R$ 548 milhões no mesmo intervalo do ano passado, levando a secretária a estimar que " devem passar de R$ 1 bilhão " em todo este ano.

Veículos terrestres lideram a lista das mercadorias apreendidas com sonegação fiscal, seguidos de cigarros, óculos de sol, têxteis e calçados. Do total retido, a Super Receita destruiu 26%, cerca de 33% das mercadorias foram doadas a órgãos públicos e 15% a entidades beneficentes, enquanto 11% foram a leilão e 13% devolvidas por determinação judicial.

Com o aumento de vendas pela proximidade do Natal, Clecy destacou que aumentará o rastreamento de sonegação em sites da internet, onde a operação " Leão Expresso II " descobriu contrabando da ordem de R$ 1,2 milhão ao localizar os depósitos das mercadorias vendidas pela rede, em 23 cidades. Segundo ela, esse tipo de fiscalização primeiro faz varredura nos sítios da internet e, em seguida, vai aos Correios " escanear " as mercadorias, checar procedência e valores, com intimação posterior dos destinatários.

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