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29/03/2012 - Monitor Mercantil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeito de São Francisco de Itabapoana é preso por corrupção


O prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte do Rio, Carlos Alberto Silva de Azevedo, teve a prisão temporária decretada nesta quinta-feira, na Operação Renascer, deflagrada pela Polícia Federal, contra irregularidades na saúde pública do município. O desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, em face da prerrogativa de foro de um dos acusados, decretou prisão e busca e apreensão de cinco pessoas, entre elas o atual secretário de Saúde, Cristiano Salles; o ex da pasta, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.

A ordem foi expedida em inquérito policial instaurado na Polícia Federal do Rio de Janeiro para apurar os crimes de quadrilha, peculato (a apropriação ou o desvio de valores ou bens por funcionário público) e corrupção passiva e ativa. Entre os que tiveram a prisão decretada, estão o atual secretário de saúde do município e um titular anterior da pasta, bem como os representantes da Clínica Fênix, que seria usada para operar o esquema.

No entendimento de Messod Azulay, a prisão temporária é necessária, para garantir a coleta de provas e a investigação dos fatos: "a imprescindibilidade da prisão temporária dos investigados para a efetivação dos mandados de busca e apreensão resta evidente quando se observa que já há um movimento no sentido de ocultação e mesmo destruição de provas", explicou o magistrado, que também destacou a possível intimidação de testemunhas por parte dos acusados, se permanecerem livres.

Segundo o inquérito, a fraude envolvia o superfaturamento de exames laboratoriais que eram pagos diretamente à Clínica Fênix, com a rubrica da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através de convênio com o Ministério da Saúde. Além disso, a quadrilha manteria a prática de prestar informações falsas ao SUS sobre exames fictícios.

Ainda, a clínica seria favorecida em processos licitatórios fraudados, para a prestação de exames de laboratório de média e alta complexidade, que eram pagos com recursos do Fundo Nacional de Saúde repassados ao município. Azevedo foi preso no Centro de Campos, também no Norte Fluminense. O rombo na Saúde pode estar em R$ 2,5 milhões.

As investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de São Francisco do Itabapoana informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não iria se manifestar.

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