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21/03/2012 - Agência Financeira Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Medicamentos: fraudes lesam Estado em sete milhões

Em causa estão eventuais fraudes nas prescrições. Ministro da Saúde disse que, apesar dos poucos casos comunicados às autoridades, o valor em dinheiro «é significativo».

O Estado poderá ter sido lesado, durante todo o ano de 2011 e janeiro deste ano, em sete milhões de euros em eventuais fraudes registadas com prescrições de medicamentos.

O valor foi adiantado esta quarta-feira de manhã no âmbito da visita que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, efetuou ao Centro de Conferência de Faturas (CCF), local que, em cerca de dois anos de existência, processou mais de 40 milhões de receitas de medicamentos, representando mais de 290 milhões de embalagens.

De acordo com uma responsável do CCF, a centralização de um conjunto de dados estruturados sobre medicamentos permite despistar situações de uso indevido das verbas do Serviço Nacional de Saúde, sendo que, em 2011 e janeiro deste ano, «foram comunicadas às autoridades» situações eventualmente fraudulentas relacionadas com medicamentos que representam «sete milhões de euros».

O ministro da Saúde, por seu turno, valorizou o trabalho desenvolvido no CCF, afirmando tratar-se de uma «experiência muito positiva» na «deteção de erros e de eventuais fraudes».

Quanto às eventuais fraudes, Paulo Macedo disse que, apesar dos poucos casos (0,6 por cento) comunicados às autoridades, o seu valor em dinheiro «é significativo».

«Há casos residuais, mas há casos concretos de utentes a quem foram prescritos doses de medicamentos que davam para 17 anos, e estes casos têm que ser investigados», frisou Paulo Macedo, citado pela Lusa.

Além de detetar este tipo de situações, no CCF são identificados os erros existentes nas prescrições, que atingem uma taxa de dois por cento/mês.

Entre erros detetados, alguns passíveis de corrigir, através da devolução da receita, estão a falta de assinatura do farmacêutico na receita e a venda do medicamento a um preço diferente do estabelecido pelo Infarmed, por exemplo.

De acordo com dados revelados esta manhã, o volume anual de comparticipações do SNS é de 1.600 milhões de euros.

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