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01/10/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bolsa Família vira "moeda" em comércio

Por: Felipe Bächtold


Cartões do programa Bolsa Família estão substituindo as cadernetas de dívidas em lojas e mercados de pequenas cidades do país. Comerciantes têm retido os cartões de beneficiários do programa e os utilizado como garantia para o pagamento de débitos ou de prestações nos estabelecimentos.
A prática já foi detectada em pelo menos 15 cidades de dez Estados. Em agosto, a proprietária de uma loja no interior do Pará foi presa sob acusação de reter cartões.
O esquema funciona da seguinte maneira: um beneficiário do Bolsa Família, em dívida com o proprietário de um estabelecimento, deixa o cartão do programa e a senha com o comerciante para quem deve. Ao final de cada mês, o próprio comerciante é quem saca o benefício em uma instituição bancária ou no posto de recebimento. O valor retirado é informalmente descontado da quantia em débito.
Em uma variante da prática, um cliente, ao fazer uma compra em prestações, entrega o cartão e senha ao lojista como garantia de que irá honrar as parcelas seguintes.
Os dois modelos são considerados crime.
Recebem o benefício famílias com filhos de até 16 anos incompletos e com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. O número de filhos e a renda determina o valor do pagamento. A média é de R$ 72 por mês. O programa atende a mais de 11 milhões de famílias.

Dinheiro certo

Em Concórdia do Pará (PA), cidade de 24 mil habitantes, uma comerciante foi encontrada com 54 cartões de beneficiários do programa há um mês, segundo o Ministério Público do Estado. Ela chegou a ser presa e deve responder processo por crime de apropriação indébita, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
A promotora de Justiça Fábia Mussi, que detectou o problema na cidade, compara a retenção de cartões com as cadernetas de dívidas usados em mercearias. "Antigamente [o costume era pedir]: anota aí para mim, pendura. Agora a coisa é mais organizada."
Mussi diz que a prática é disseminada pela cidade. "O risco para o proprietário do estabelecimento é zero. É um dinheiro certo", afirma.
Na cidade do Pará, a situação passou a ser investigada após o Conselho Tutelar local tomar conhecimento do caso de uma agricultora de 35 anos que entregou o documento como garantia de pagamento de dívidas. Ela tem seis filhos.

Índios

Em Barra do Garças (MT), o proprietário de um restaurante reteve cartões de índios xavantes para quitar dívidas, segundo uma investigação da Polícia Federal. Além de documentos do Bolsa Família, também foram apreendidos em março no local cartões de previdência. O suspeito deve responder processo por estelionato.
Entre as cidades onde o problema foi detectado, Rancharia (504 km de SP) tem o maior número de estabelecimentos que se beneficiaram da prática -quatro. Lojas de móveis e de confecções retinham cartões do programa como garantia para o pagamento de prestações.
A Secretaria de Assistência Social do município diz que repreendeu os comerciantes no ano passado, o que provocou a extinção da prática.
Fiscalizações da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a aplicação de recursos do governo federal em municípios encontraram o problema em pelo menos outras dez cidades de seis Estados nos últimos três anos. Em três cidades, segundo a CGU, os comerciantes suspeitos também administravam o posto onde os benefícios do programa são sacados.
Em Cruz das Almas, na Bahia, o dono de uma padaria suspeito de reter cartões disse aos fiscais que "a prática é comum" na região.

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