30/09/2007 - O Globo Online

MEC corta verba de ONGs por fraude em alfabetização

BRASÍLIA - O Ministério da Educação cortou todos os repasses para ONGs envolvidas no programa Alfabetização Solidária após descobrir fraude em convênios. Os recursos federais da ordem de os R$ 315 milhões estão sendo direcionados apenas para prefeituras e governos estaduais. A participação das ONGs no programa, que chegou a ser de 55% em 2003, havia caído para 29% no ano passado. Se fosse mantido o percentual do Orçamento de 2006, este ano as ONGs levariam cerca de R$ 91 milhões.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz ser contrário a parcerias com ONGs em atividades-fim, dada a dificuldade de controlar, desde Brasília, o uso de recursos em todo o país.

Enquanto ameaça suspender vestibulares ou mesmo fechar faculdades de direito reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão) e com resultados pífios no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o MEC continua oferecendo recursos do crédito educativo e vagas do ProUni em seis das 37 faculdades de direito reprovadas em sua avaliação.