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23/03/2012 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em crédito volta a assombrar aposentados

Por: Aline Salgado

Quadrilhas se aproveitam da fragilidade dos segurados e da Central 135 do INSS.

Rio - Um aposentado de 65 anos, morador de Nova Andradina (MS), descobriu a existência de empréstimo consignado no valor de R$ 6 mil em seu contracheque, tomado irregularmente. O caso chama, mais uma vez, a atenção para a vulnerabilidade do banco de dados do INSS e a fragilidade dos segurados, em especial os idosos, que confiam documentos a terceiros.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União aprovou relatório dando quatro meses para o INSS aumentar o controle sobre a Central 135, a fim de preservar os dados dos aposentados. O número elevado de operadores e a rotatividade de mão de obra nas duas unidades do serviço — em Caruaru (PE) e Belo Horizonte (MG) — apontaram para risco de que informações sigilosos fossem acessadas e divulgadas.

Outro aspecto ligado ao aumento no número de golpes do consignado é a falsificação de documentos. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (Apegr), que coordena a Força-Tarefa Previdenciária, só no ano passado, 90,48% das ações da equipe de combate a fraudes tiveram origem na utilização de documentos falsos.

A falsificação é facilitada, muitas vezes, pela inocência dos aposentados que confiam seus dados a terceiros. “Na maioria dos casos, os segurados são ludibriados por terceiros, que ‘vendem’ dificuldades perante a Previdência. Muitas vezes os documentos entregues a terceiros, são, também, utilizados para a prática de outros crimes”, informou o porta-voz da Apegr.

Pedido de liminar nacional para a correção de benefícios

O Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entraram com uma ação civil pública para obrigar o INSS a implementar, no prazo máximo de 90 dias, a revisão de todas as aposentadorias por invalidez, auxílio doença e pensões por morte, concedidas a partir de 29 de novembro de 1999. Os benefícios foram calculadas com base em 100% dos salários de contribuição — em vez de 80% excluindo os 20% menores ganhos.

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, o INSS já havia determinado, por meio de instrução normativa, que os segurados com benefícios cálculos erradamente receberiam a correção e atrasados por meio de pagamento administrativo, mediante recurso no INSS. No entanto, após pedido administrativo, os segurados recebiam o recurso negado, arbitrariamente.

Segundo a estimativa do Sindicatos dos Aposentados da Força, a revisão pode beneficiar mais de 600 mil segurados em todo o país.

“Vamos aguardar até a próxima semana o parecer da juíza sobre a liminar, que garante o pagamento automático a todos os segurados do País nessas condições. Caso não seja aceito o pedido, vamos convocar todos os sindicatos, associações e aposentados a procurarem os postos do INSS e pedirem a revisão por meio de recurso administrativo”, afirma a advogada Sônia Galleti, assessora jurídica do Sindicato da Força.

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