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23/03/2012 - Veja Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

'Fraude a licitações é regra no país', diz promotor

Por: Marina Pinhoni

MP denunciou catorze executivos de construtoras suspeitas de combinar preços para obras de expansão da Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo.

"Essa forma de agir, com cartéis e fraudes a licitações, infelizmente é a regra no nosso país”, afirmou o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, nesta sexta-feira. Em entrevista coletiva, Mendroni apresentou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) contra catorze executivos das empreiteiras responsáveis pela ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô, acusados de formação de cartel e fraude em licitação pública.

A pena prevista para o crime de cartel vai de dois a cinco anos de prisão, que pode ser cumprida em regime aberto, ou com pagamento de multa. "O cálculo para o empresário numa situação como essa é que, se ele fraudar cinco, dez, vinte licitações, vai receber um bolo de dinheiro. Se for pego em uma ou outra, vai pagar a multa com o próprio dinheiro que roubou", lamentou o promotor. Para Mendroni, seria necessário aumentar a punição prevista pela lei para coibir esse tipo de prática. “A conta para o empresário é de que o crime compensa".

Denúncia - O MP e a Polícia Civil investigaram o caso durante quase dois anos, o que levou à denúncia dos catorze executivos pelos crimes de cartel e fraude à licitação pública nas obras de extensão da Linha 5, entre seis novos trechos (do 3 ao 8). O valor estimado para a obra completa de expansão da linha, que ligará o Largo 13 à Chácara Klabin, é de 8 bilhões de reais.

De acordo com o MP, as doze empresas em que os executivos denunciados trabalhavam direcionaram a licitação, sabendo previamente qual sairia vencedora. Como cada uma delas só poderia realizar obras em um trecho, essa foi a maneira encontrada pelo grupo para que todos fossem contemplados.

O promotor se baseou em duas evidências principais para oferecer a denúncia. Em primeiro lugar, o fato de que as empresas vencedoras ofereceram preços abaixo do valor de referência estabelecido pelo metrô somente no trecho de seu interesse, enquanto todas as outras apresentavam preços maiores que o teto permitido. Além disso, o jornal Folha de S.Paulo registrou um documento em cartório no qual anunciava o nome dos vencedores da licitação seis meses antes do resultado ser publicado.

Os funcionários do metrô não foram denunciados. Contudo, há evidências para acusá-los por improbidade administrativa, o que está sendo feito pela área cível do MP. O caso foi encaminhado para a 12ª Vara Criminal da Capital, que decidirá agora se a denúncia será acolhida, com a abertura de um processo criminal.

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