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23/03/2012 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em lavanderia da saúde faz roupa pesar mais

Por: Mahomed Saigg e Pamela Oliveira

Fiscais verificaram até 11.800 kg a mais e prejuízo mensal de R$ 1 milhão em um hospital.

Rio - Além de entregar cobertores sujos, rasgados e em quantidade insuficiente, empresa contratada para lavar a roupa dos hospitais federais Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, e Servidores do Estado, na Saúde, ainda superfaturava o serviço. A artimanha era aumentar o peso da roupa. A manobra era gritante: relatório da Controladoria Geral da União constatou que, em período de redução de 5,28% de pacientes, a quantidade de roupa suja subiu 56,81%.
Essa diferença foi observada em junho e julho do ano passado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, cujo serviço de lavanderia era prestado pela empresa Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.. O texto destaca “o superfaturamento mensal de (...) 11.800 kg, com prejuízo potencial de R$ 1.001.820”.
A empresa é investigada por fraudes em licitações no serviço público desde 2005, o que não a impediu de continuar a ganhar concorrências.

Contrato de R$ 1.286.400 de 21 de outubro de 2010, previa que o pagamento fosse feito com base no peso das roupas lavadas, no Hospital Cardoso Fontes, Jacarepaguá. Por isso, funcionários da Brasil Sul encarregados de fazer o serviço estariam errando para mais na hora de pesar o enxoval. A empresa alega que o serviço é de “alta complexidade” e afetado por “faltas de luz e faltas de água, problemas de transporte (...) e erro humano”.
Um dos indícios da fraude destacado pela CGU foi a diferença verificada no volume de roupas sujas e limpas que saíam e entravam no hospital.
Termo de referência que serviu de base para a licitação previa que a quantidade de roupas limpas deveria ser até 15% menor em relação ao total de roupas sujas. “E não o contrário”, frisou o relatório.

Já foi determinado o cancelamento de 37 contratos. “Todos serão licitados novamente. Encontramos preços acima do mercado, alteração no controle do peso e sobrepeso”, afirma o chefe do departamento de gestão hospitalar do Ministério da Saúde no Rio, João Marcelo Ramalho.

Grupo de sete empresas loteava licitações em órgãos públicos

Especializados em fraudar licitações públicas, empresários de lavanderia — alguns com condenação em segunda instância na Justiça Federal — são acusados de formar cartel para garantir o controle deste mercado no Rio. O grupo contava com a participação de funcionários públicos.
Investigação feita pela Polícia Federal, e que baseou as condenações, destaca escuta telefônica em que funcionário da Secretaria Municipal de Saúde do Rio combina o recebimento da propina — chamada por ele de “documento” — em sua casa ou no “Piranhã”, apelido da sede da Prefeitura do Rio.
Em sua decisão, o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região destaca o loteamento de hospitais públicos feito por um grupo formado por sete empresas através de um “acordo de divisão dos hospitais entre as empresas que deveriam concorrer entre si, mas que, na verdade loteavam os hospitais públicos com a finalidade de melhor atender aos seus interesses lucrativos”.

Empresa acusada continua a ter contratos com governo

Apesar das acusações de participação em fraudes em licitações, a Brasil Sul continua celebrando novos contratos com o poder público. Em dezembro, a empresa assinou dois novos acordos de prestação de serviços de lavanderia com a Prefeitura do Rio.
Firmado com a Secretaria Municipal de Saúde e publicado em 1º de dezembro do ano passado, um deles prevê o pagamento de R$ 5.160.345 pelos serviços de lavanderia. Em outro, com data de 19 do mesmo mês, a empresa terá R$ 111.024 para cuidar das roupas da Maternidade Herculano Pinheiro.
Neste caso, porém, houve dispensa de licitação sob alegação de se tratar de situação de emergência. “Como pode um serviço de lavanderia ser considerado de emergência num hospital? Essa história está, no mínimo, muito estranha. É preciso investigar a fundo”, criticou o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).
Após as denúncias de O DIA, o parlamentar encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Município (TCM) pedindo investigação rigorosa nos contratos firmados pela Prefeitura do Rio com a Brasil Sul.

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