22/09/2007 - JB Online

Brasil vai estrear urna biométrica

Por: Leandro Mazzini

BRASÍLIA - Depois da urna eletrônica, novidade que ganhou os rincões do país em 1996 e agilizou o processo de apuração dos resultados das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar ano que vem a urna biométrica, na qual o eleitor poderá ser reconhecido pela digital e pela foto. O TSE já dispõe de 25 mil aparelhos que serão usados nas eleições em três cidades, nos Estados de Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Os municípios estão em processo de seleção.

A idéia do TSE é, em 10 anos, usar a urna biométrica em todo o país. Isso reduziria em muito os custos das eleições para o governo, com o fim da função de mesário, e diminuiria significativamente a tentativa de fraude.

O desafio é grande. O TSE terá que recadastrar mais de 127 milhões de eleitores, na coleta de digitais e fotos. Nada impossível, no entanto, na visão do tribunal, que já tem o plano pronto para colocar equipes nas ruas no projeto-piloto este ano. O TSE elaborou uma lista das cidades, com até 20 mil eleitores, Escolherá um município em cada região.

As equipes serão instaladas nos cartórios eleitorais, onde o cidadão terá cadastrada a digital e a foto. O TSE investirá cerca de R$ 250 mil para compra de 60 máquinas fotográficas e 60 aparelhos de scaner. A peregrinação pelas três cidades escolhidas envolverá 120 servidores dos TREs até fevereiro, o prazo máximo estipulado pelo TSE para o cadastramento.

– A idéia básica é acabar com uma fraude que pode existir, a do eleitor fantasma – observa Athayde Fontoura, diretor-geral do TSE. – Hoje, o título não tem foto, e a lei só exige o número do eleitor.

Athayde destaca as dificuldades que podem ser sanadas com o tempo, a fim de colocar o país, mais uma vez, como pioneiro no processo eleitoral, a exemplo do sucesso das urnas eletrônicas, cujo modelo já foi exportado para vários países.

– A urna biométrica é um projeto complexo – pondera o diretor-geral. – Há a questão do custo, que é alto, e ainda outro fator: só podemos trabalhar no cadastramento em ano que não tem eleição. A implantação será gradativa.

A concepção da urna biométrica é da equipe de engenharia do TSE. Será fabricada pela contratada Diebold Inco., empresa americana de quem o tribunal compra os aparelhos. A diferença das urnas biométricas para a atual, além do leitor digital, será a tela onde aparecerá a foto do eleitor.

Caso o projeto vingue, além de colocar o Brasil na dianteira dessa tecnologia, poderá tirar de campo mais de 1,5 milhão de mesários – os eleitores convocados para trabalharem em dias de eleição. Num cenário esperado pelo TSE, só fiscais do próprio tribunal seriam responsáveis pelas seções. A nova urna impedirá, por exemplo, que mesários corruptos assinem a lista de presença no lugar de pessoas que não compareceram no dia da eleição e, de posse dos dados, votem por elas.

O Brasil possui, hoje, 432.630 urnas eletrônicas. Segundo o TSE, o custo de implantação do sistema não será bilionário como se espera em casos de nova tecnologia nesses processos. O software é desenvolvido pelos técnicos brasileiros, e a inserção do leitor digital no aparelho ficará a um custo de

R$ 30 por urna. Dentro desses cálculos, um investimento esperado em torno de R$ 13 milhões só para a implantação.