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16/03/2012 - Jornal Dia a Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RS: PF indicia 11 após suspeita de CCs fantasmas na Assembleia


A Polícia Federal do Rio Grande do Sul indiciou 11 pessoas por estelionato após uma investigação que apurou a suspeita da existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado. Conforme o inquérito, as irregularidades teriam ocorrido entre 2003 e 2008.

Os indiciados são suspeitos ou de terem recebido sem trabalhar ou por terem, supostamente, conhecimento das irregularidades e terem contribuído para elas.

Entre os acusados estão um deputado estadual e dois atuais servidores do parlamento. As informações são do jornal Zero Hora.

A PF também aponta que uma resolução interna da Assembleia poderia estar contribuindo para encobrir casos em que servidores receberiam sem trabalhar.

A norma autoriza cargos em comissão (CCs) de trabalhar fora da Casa, mas não prevê mecanismos de controle do trabalho executado - o funcionário é obrigado apenas a apresentar uma declaração de efetividade.

A investigação revelou que pelo menos quatro servidores que tiveram a assiduidade assinada por seus chefes teriam recebido sem cumprir a carga horária declarada em documento oficial.

O superintendente-geral da Assembleia, Fabiano Geremia, disse que o pagamento é feito com base no atestado. "A responsabilidade por dizer que a pessoa realmente trabalhou é do parlamentar", afirmou.

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