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14/03/2012 - Bom Dia Sorocaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa de merenda de Itatiba é acusada pelo MP

Dois sócios da J Coan foram citados como integrantes da “Máfia da Merenda”; investigação durou 4 anos.

A empresa J Coan, a fornecedora de merenda escolar de Itatiba, é uma das denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como integrante de um suposto cartel que atuava para vencer licitações públicas no fornecimento dos alimentos. Além de contrato com Itatiba, Campinas e até a capital paulista, têm merenda fornecida pela J Coan.

Segundo o site da Prefeitura de Itatiba, a empresa Geraldo J. Coan fornece o serviço de alimentação escolar para toda a rede de ensino local, desde creches até a Educação de Jovens e Adultos (Eja), entidades assistenciais, além de fornecer lanches e suco para projetos de educação complementar, Proerdi, Bombeiro Mirim e também para eventos da Secretaria da Educação.

A denúncia – apresentada na última semana - foi assinada pelo promotor Artur Pinto de Lemos, que integra o Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (GEDEC) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. São acusadas de “graves delitos”, como definiu o MP, 35 pessoas entre elas sete empresários e 20 executivos de empresas de fornecimento de merenda escolar, seis “testas de ferro” [que emprestariam o nome para encobrir os reais envolvidos], dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais.

O MPE não divulgou a relação de cidades envolvidas na fraude, mas a denúncia é resultado de quatro anos de investigações. Há mais quatro empresas citadas, além da J Coan (por meio dos empresários Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan).

O Ministério Público diz que o “cartel mantinha um sofisticado sistema” de gerenciamento, com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos para fraudar concorrências públicas. Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de várias empresas “fantasmas” – prestadores de serviços e fornecedores de hortifrúti.

O esquema tinha a participação de um escritório de advocacia, cuja função era blindar o patrimônio ilícito auferido pelos representantes da Geraldo J. Coan & Cia Ltda. Segundo os promotores, os advogados concorreram ativamente para criação de empresas fantasmas e auxiliaram ainda na movimentação financeira dos valores em suas contas bancárias. Os acusados poderão responder pelas práticas dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro.

sem resposta / A Prefeitura de Itatiba foi procurada pelo BOM DIA para comentar detalhes do contrato, como valor total e data de vencimento da prestação do serviço.

Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve resposta. Prefeituras da região emitiram suas posições via assessoria de imprensa. Em Itupeva, “O Tribunal de Contas do Estado aprovou a licitação”; Jundiaí, que aparece no site da J Coan como uma das cidades com quais há contrato, informou que “A prefeitura não possui mais contratos com a empresa. Em 2009, a administração analisou o contrato e não encontrou irregularidade”.

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