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10/03/2012 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude contra INSS começa com documento falsificado

Por: Aline Salgado

Porta-voz da Força-Tarefa da Previdência alerta para risco de segurado cair em golpes.

Rio - Só no ano passado, 90,48% das ações da Força-Tarefa Previdenciária — equipe formada pelo Ministério da Previdência, Polícia Federal e Ministério Público — contra fraudes ao INSS tiveram origem no uso de documentos falsos. A adulteração, facilitada muitas vezes pela inocência de aposentados que confiam seus dados a terceiros, é apontada como principal vulnerabilidade do País nesses casos.
A constatação é da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência, que aconselha aos aposentados e pensionistas não revelarem seus dados sem ter certeza sobre a lisura de quem os pediu. O grupo revelou com exclusividade à Coluna que o Rio lidera o ranking das fraudes a benefícios do INSS. Aparentemente negativo, o dado mostra, no entanto, o pioneirismo do estado no combate, nas investigações e nas prisões de quadrilhas que aplicam golpes.

Segundo o grupo técnico a forma de combate aos ilícitos previdenciários partiu de experiência iniciada no estado do Rio que deu resultado e foi expandida para todo o País.

POUCO SERVIDOR FRAUDADOR

O grupo tenta desmistificar a ideia de que servidores do INSS são coparticipantes de primeiro grau na maioria das fraudes. O número de servidores envolvidos em fraudes representa cerca de 0,001% do total dos funcionários da Previdência. Uma minoria e que está tendo o tratamento legal próprio, enfatiza o grupo técnico. Segundo dados da própria Previdência Social, foram 40 servidores presos no ano de 2011.

Sobre as operações em curso, o grupo faz mistério. Mas, segundo declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, haveria 46 casos sob investigação.

HISTÓRICO DAS AÇÕES EM 2011

EQUIPE

Ao todo, 165 profissionais atuam direta ou indiretamente nas investigações de fraudes contra Previdência em todo território nacional, entre servidores do órgão, Ministério Público e Polícia Federal.

HIGHLANDER

No Rio de Janeiro, uma das principais operações da Força-Tarefa foi a chamada ‘Operação Highlander’.
Quadrilha que criava e mantinha benefícios fictícios, de segurados ‘fantasmas’, perpetuando o pagamento de pensões por morte, com valores acima do salário mínimo.
As fraudes ocorreram entre 1983 e 1994, antes da informatização do INSS. O prejuízo aos cofres da Previdência chegou a R$ 120 milhões. pessoas já mortas.
Foram cumpridos 12 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Três servidores da agência do INSS do município de São Gonçalo atuaram nas fraudes.

LYRA

Grupo formado por intermediários — pessoas que se oferecem aos segurados para ‘facilitar’ a concessão de benefícios e serviços — e servidores do INSS fraudavam documentos comprobatórias de atividades especiais e negociavam a concessão de benefícios do INSS.
Logo após o benefício ser concedido, sem a presença do segurado e sem processo no INSS, a quadrilha sacava o FGTS do trabalhador e fazia empréstimos. Foram desviados ao todo R$215 mil.

CIGARRA

Por meio da operação foi presa quadrilha especializada na inserção de vínculos empregatícios nos sistemas da Previdência Social para clientes.

Através do uso de documentos falsificados, o grupo obtinha auxílio-doença, pensão por morte e seguro desemprego. A quadrilha atuava em cidades da Região Sul Fluminense do estado.

STRELA DO NORTE

Bando atuava como agenciador de aposentadorias e auxílios-doença previdenciários fraudulentos, utilizando documentos de segurados e falsificações de carteiras de trabalho, carnês de contribuição, cartas de concessão de benefícios do INSS.

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