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07/03/2012 - pernambuco.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Trio condenado por fraudar o INSS em R$ 1,6 milhão


Três pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em agências de Pernambuco foram condenadas pela justiça. Maria de Fátima Oliveira Oliveira Nascimento, apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como líder do esquema, foi condenada a 12 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa. Ela, que já tem outras três condenações por crimes semelhantes, também terá de reparar o dano causado aos cofres públicos com o pagamento de R$ 1,3 milhão em favor do INSS.

Risomildo dos Santos da Silva foi condenado a 5 anos de prisão e ao pagamento de multa. A pena de prisão da outra condenada, Joseli Maria da Silva, foi substituída por prestação de serviços e doação pecuniária a entidade pública. Os dois também terão de reparar o dano causado com o pagamento, respectivamente, de R$ 80 mil e R$ 10 mil.

A Justiça Federal decretou ainda a perda dos bens apreendidos quando a fraude foi descoberta. Maria de Fátima e Risomildo Silva já estão presos desde o início do processo. O procurador da República recorreu para obter a condenação de um dos acusados absolvido na decisão judicial.

Mais seis pessoas, envolvidas no esquema criminoso, também estão sendo processadas pelo MPF, em outra ação.

Os crimes de estelionato e formação de quadrilha foram cometidos entre os anos de 2007 e 2010. O grupo aliciava pessoas humildes alegando que iria cadastrá-las para recebimento de cestas básicas ou benefícios previdenciários. Com os documentos originais das vítimas eram falsificadas certidões de óbito, nascimento e casamento. As informações falsas eram inseridas no banco de dados do INSS para a obtenção irregular de benefícios. Ao todo foram identificados mais de 70 benefícios previdenciários forjados pela quadrilha, gerando um prejuízo de cerca de R$ 1,6 milhão. aos cofres públicos.

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