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08/03/2012 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema na conta única usou 32 “fantasmas” para desviar R$ 12,9 milhões

Por: Luiz Acosta


O auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho e o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos confirmaram na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, que houve uma fraude de R$ 12,9 milhões na Conta Única do Estado que beneficiou 32 pessoas consideradas “servidores fantasmas”, uma vez que não estão lotadas em nenhum órgão público e, portanto, não apossuem cargos no governo do Estado.

“Diferente do que muitos anunciaram, de que a fraude seria de cerca de 381 milhões, não é verdade, o que houve foi um engano de quem fez as avaliações. Esses valores eram o que existia na Conta Única do Estado na data de 11 de janeiro, a partir disso, nós focamos em valores que estavam identificados como pagamentos de concursos, mas, que são totalmente incompatíveis com a realidade dos concursos” - ele explicou.

O auditor informou que foram feitos pagamentos de forma individual em torno de R$ 9 mil, R$ 9,8 mil quando na realidade os concursos indicavam que os pagamentos eram feitos na ordem de R$ 100 para fiscais, R$ 300 para um coordenador e R$ 1.000 para um realizador de prova. “A partir desses investigações nós chegamos a uma fraude de R$ 12 milhões e 902 mil, esses são os valores reais e não os R$ 381 conforme alguns veículos noticiaram”, afirma o auditor-geral.

De acordo com José Alves Pereira Filho, por determinação do governador Silval Barbosa o relatório final foi encaminhado para a Delegacia Fazendária que será responsável pelo inquérito criminal e também está em curso um processo administrativo na Corregedoria Fazendária que, se comprovar a fraude e os envolvidos, aplicará a pena de demissão sumária dos servidores que participaram desse esquema.

Todo o trabalho, iniciado a partir de uma denúncia anônima, envolveu também o cruzamento eletrônico de dados, que permitiu o Governo identificar o pagamento incompatível para 32 pessoas que não eram servidores e tampouco fornecedores do Estado.

Pereira isentou a Unemat de participação nessas fraudes, mas mesmo assim garante que documentos foram retirados da universidade estadual para serem analisados. O relatório não indica nenhum nome dos envolvidos e, de acordo com o auditor-geral esse trabalho de divulgação será feito pela Delegacia Fazendária e pela Corregedoria Fazendária. Os valores correspondem a R$ 7 milhões desviados em 2007 e mais R$ 5,9 milhões em 2001.

O secretário de Fazenda Edmilson dos Santos admitiu que em cinco anos (desde 2007) não foi possível detectar a fraude, mas, destacou o trabalho da corregedoria Fazendária e da Auditoria Geral do Estado na identificação dos responsáveis pelos desvios de quase R$ 13 milhões dos cofres públicos. Sem se alongar muito nas explicações, alegando sigilo de Justiça, Edmilson apenas revelou que já foi corrigida a forma de fazer pagamentos para evitar que uma nova fraude como essa venha a acontecer.

“Todas as medidas e orientações feitas pela Auditoria já foram cumpridas e os servidores envolvidos imediatamente afastados e estão devidamente investigados pela Delegacia Fazendária, pelo Ministério Público e assim por diante”, disse Edmilson.

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