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27/09/2007 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção cresce na Função Pública

Por: António Sérgio Azenha e Janete Frazão


Numa escala de 0, que corresponde a altamente corrupto, a 10, correspondente a pouca corrupção, Portugal apresenta, segundo o relatório da Transparência Internacional para 2007, um Índice de Percepção de Corrupção (IPC), indicador utilizado para classificar o eventual grau de corrupção em cada país analisado, de 6,5 pontos, um pouco pior do que os 6,6 pontos registados no ano anterior.

Para obter a taxa de corrupção na Administração Pública em Portugal, aquela organização não governamental utilizou “informações obtidas em sondagens a especialistas e empresas realizadas por 12 instituições independentes e creditadas”. Consoante o valor do IPC, é possível demonstrar, segundo a Transparência Internacional, o nível de abuso do serviço público em benefício particular dos envolvidos, através do recurso a métodos como o suborno a funcionários públicos, pagamentos irregulares nas contratações públicas ou a solidez de políticas anticorrupção na Administração Pública e na política.

Mesmo assim, aquela organização não governamental salvaguarda que a descida de Portugal, como outros de países, no ranking dos Estados mais corruptos pode não significar que tenha havido um eventual aumento da corrupção, dado que foram analisados mais 17 países no relatório de 2007.

Seja como for, a verdade é que a classificação de Portugal é pior no relatório de 2006. E este resultado surge justamente numa altura em que o caso do ‘Saco azul’ na Câmara de Felgueiras e o processo ‘Portucale, que está a ser investigado pelo Ministério Público por causa de suspeitas no favorecimento do abate de sobreiros para a construção de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo (GES), em Benavente, ainda estão na ordem do dia.

Certo é que, segundo a Transparência Internacional, “é patente a forte relação entre corrupção e pobreza”. Por isso, 40% dos países com pontuação inferior a três, indicador de corrupção desenfreada, são classificados pelo Banco Mundial como de baixos recursos económicos. Por isso, a ‘maioria’ dos países considerados menos corruptos estão na Europa, Ásia Oriental e América da Norte.

CASOS FAMOSOS

FELGUEIRAS

O chamado ‘Saco azul’ de Felgueiras, que envolve suspeitas de financiamento ilegal do PS local, está em julgamento no Tribunal de Felgueiras. Fátima Felgueiras, actual presidente da Câmara e principal suspeita, responde por 23 crimes, a maioria de corrupção. Esteve fugida quase dois anos no Brasil.

ISALTINO

Isaltino Morais, actual presidente da Câmara de Oeiras, foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Em causa estão contas bancárias abertas por Isaltino Morais na Suíça não declaradas ao Fisco, entre Março de 1994 e Outubro de 2001.

PORTUCALE

O ‘Caso Portucale’ tem dado que falar: por causa de suspeitas de favorecimento do Governo PSD-CDS ao Grupo Espírito Santo (GES) para o abate de sobreiros em Benavente, a sede do CDS e as instalações do GES foram alvo de buscas e dois ex-ministros chegaram a ser constituídos arguidos.

SAIBA MAIS

1989 Surge o primeiro caso de suspeita de corrupção em Portugal: o ‘Fax de Macau’. Então governador de Macau, Carlos Melancia foi acusado de aceitar 250 mil euros para favorecer empresa alemã. Foi absolvido em 1994.

1994 Costa Freire, ex-secretário de Estado da Saúde, é condenado a cinco anos de prisão por burla, participação económica em negócio ilícito e prevaricação.

LEGISLAÇÃO

João Cravinho, ex-deputado do PS, foi o grande protagonista do debate sobre a introdução de novas medidas legislativas para a luta contra a corrupção.

NÓRDICOS

Finlândia, Islândia e Nova Zelândia são, segundo o relatório da Transparência Internacional, os países com menos índice de corrupção.

PIORES PAÍSES

Myanmar (ex-Birmânia), onde existe actualmente uma grande contestação social, e Somália são os mais corruptos.

ANGOLA E GUINÉ MAL COLOCADOS

Angola e a Guiné-Bissau são, ‘ex aequo’, os dois países africanos lusófonos mais mal colocados no índice global de corrupção, segundo o relatório divulgado pela Transparência Internacional, em que Cabo Verde ocupa o 49.º lugar em 179 países. O ranking, explica a organização não governamental, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelo empresariado e analistas dos respectivos países, que através de um questionário atribuem uma pontuação a partir da qual é calculada a pontuação final.

O país africano mais bem colocado é o Botsuana (5,4 pontos, que ocupa a 38.ª posição), seguido de Cabo Verde, que surge na 49.ª posição, com 4,9 pontos. É preciso recuar até à segunda metade da tabela para encontrar outro país africano lusófono, Moçambique, na 111.ª posição (2,8 pontos), seguido de perto por São Tomé e Príncipe, na 118.ª posição, com 2,7 pontos. Já no último terço da tabela estão Angola e Guiné-Bissau, que partilham o 147.º posto com a Nigéria, todos com uma pontuação de 2,2.

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