Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

03/03/2012 - Corrêa Neto Online / A Gazeta Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Camilo cancela licitações fraudulentas


Mesmo com o desgaste do episódio, governador ainda não cogita substituir Joel Banha na Seinf. MPF recomendou cancelamento de licitações, que totalizam R$ 67,4 milhões do BNDES, após encontrar indícios de fraude.

O governador Camilo Capiberibe mandou cancelar as seis licitações da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), que somam R$ 67,4 milhões de recursos do BNDES. Mesmo com os indícios de fraudes, detectados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), o governador disse que ainda não cogita substituir o titular da Seinf, Joel Banha. Desde a eclosão do escândalo, no início da semana, o secretário não se manifestou publicamente sobre o assunto.

O cancelamento das licitações, segundo o governador, foi determinado na segunda-feira, 27 de fevereiro, mesmo dia em que procuradores da República recolheram documentos na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seinf para analisar os processos. Após identificar indícios de fraudes, na quinta-feira (1) o MPF/AP recomendou a anulação e realização de novas licitações.

Camilo Capiberibe admitiu a falta de transparência no episódio. Ele classificou como “falha de comunicação” o fato de o governo não ter divulgado o cancelamento das licitações, ainda na segunda-feira (27). Sobre os indícios de fraudes detectados pelo MPF, o governador considerou que “não há como o governo determinar o fim da corrupção por meio de decreto”.

Controle Interno

O governador acrescentou que a Comissão de Controle Interno do governo também detectou ‘vícios formais’ nas concorrências. “Diante desses vícios formais, como a não publicação do extrato dos certames no Diário Oficial da União, determinei o cancelamento das licitações”, afirmou.

Apesar das irregularidades, o governador disse que “não houve prejuízo ao erário, pois as licitações foram canceladas sem nenhum pagamento” às empresas vencedoras. Mesmo com o desgaste que o episódio causou à imagem do governo, Camilo Capiberibe declarou que ainda não cogita substituir Joel Banha, o titular da Seinf.

Desde que o escândalo das licitações da Seinf veio à tona, no início da semana, Joel Banha não convocou a imprensa para esclarecer os fatos.

Empresários denunciaram “esquema”

Conforme antecipou a Gazeta, denúncias de empresários que se sentiram lesados nas licitações da Seinf desencadearam a investigação do MPF/AP que resultou no cancelamento das seis concorrências. Os documentos foram recolhidos na Seinf, na segunda-feira (27), pelos procuradores da República, Celso Leal e Damaris Baggio.

Em entrevista coletiva, Celso Leal revelou ontem (2) que, na diligência à Seinf, os procuradores estavam acompanhados de dois policiais federais, à paisana e sem porte de arma. “Recolhemos as cópias de todos os processos licitatórios envolvendo verbas federais, mas nos concentramos nas licitações com recursos do BNDES, em que os valores são mais vultosos”, disse Leal.

Ao analisar os documentos, os procuradores Celso Leal, Damaris Baggio e Rodrigo Azevedo identificaram, em seis contratos, elementos que facilitam a ocorrência de fraude: ausência de numeração de páginas e falta de assinaturas, e documentação fora de ordem cronológica.

“O mais grave é que os resumos das licitações não foram publicados no Diário Oficial da União, como manda a lei, já que envolvem recursos federais”, disse Celso Leal. Ele também considerou irregular a inexistência de parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado nos processos licitatórios.

Apenas três cancelamentos

O procurador Celso Leal disse que uma licitação não foi concluída e cinco contratos foram assinados na Seinf, mas nenhum recurso do BNDES foi desembolsado. Ele esclareceu que o governo havia cancelado, na segunda-feira (27), apenas três contratos, e não seis licitações, conforme declarou o governador, ontem.

Quanto ao fato de não haver nenhum pedido de prisão, Celso Leal explicou que não foram identificados crimes, mas apenas graves erros formais. Por isso, o MPF optou por recomendar o cancelamento e a realização de novas licitações.

“Aperfeiçoamos nossa atuação de caráter preventivo, mas o cancelamento das licitações não significa que as investigações terminaram”, disse Leal, que não descartou a convocação de servidores da Seinf para prestar depoimentos.

Vencedoras solitárias

O MPF/AP revelou ontem o nome das empresas que ganharam as licitações da Seinf, que tiveram a estranha coincidência de apenas um concorrente em cada certame.

A THT ganhou duas concorrências: as obras na orla do município de Amapá, no valor de R$ 2,045 milhões; e reforma, adaptação e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, de R$ 17,531 milhões.

Por coincidência, a THT é a mesma empresa que montou a estrutura de estandes, praça de alimentação e palcos secundários da 48ª Expofeira, no ano passado. Curiosamente, a THT iniciou os serviços dois dias antes da licitação, que ela própria venceu.

A S.G. foi contemplada na construção do novo prédio da Escola Estadual Gonçalves Dias, em Macapá, no montante de R$ 4,795 milhões; enquanto a Ecap venceu a concorrência solitária para a reforma, adaptação e ampliação do Hospital de Santana, ao preço de R$ 17,967 milhões.

Já a F. N. Cavalcante saiu vitoriosa para tocar as obras no Hospital Municipal de Laranjal do Jari, no valor de R$ 18,497 milhões. Cancelada sem ter sido concluída, a licitação para construção do Centro de Parto Normal de Macapá, no valor de R$ 6,565 milhões, teve duas empresas habilitadas: Servic e Edifica.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 196 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2017 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal