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29/02/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ analisará inquérito que indiciou 11 por fraude na Assembleia do RS

Por: Giovani Grizotti

Cinco dos suspeitos recebiam salário sem trabalhar entre 2003 e 2008. Entre os indiciados há dois deputados que não tiveram nome revelado.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será a corte responsável por examinar o inquérito que indiciou 11 pessoas por suposto esquema de fraudes na Assembléia Legislativa do estado. De acordo com a Polícia Federal, cinco dos indiciados são funcionários que recebiam salário sem trabalhar entre 2003 e 2008. Os outros seis são supostos servidores e intermediários que permitiram a fraude. Dois deles são deputados, mas seu nomes não foram divulgados. O caso tramita em segredo de Justiça, segundo a assessoria do TJ.

Depois de dois anos de investigação, a Polícia Federal remeteu o inquérito ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) em outubro de 2011, pois alguns dos envolvidos têm foro privilegiado. Em janeiro deste ano, a corte declinou competência, ou seja, entendeu que o caso deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça, onde o processo foi distribuído na semana passada. Eles irão responder por estelionato majorado, já que a vítima do suposto golpe foi um órgão público. A pena pode chegar a seis anos e meio de prisão, em caso de condenação.

De acordo com informações obtidas pela reportagem da RBS TV, dois dos fantasmas” eram lotados no gabinete do ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do RS, Marco Peixoto. Procurada, a assessoria de Peixoto afirmou “desconhecer qualquer indiciamento de pessoa que tenha vindo a prestar serviços no Gabinete Parlamentar”.

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